Questões de Direito Constitucional
Princípios da ordem econômica
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Princípios da ordem econômica
Cebraspe· TRF 5· 2011
No que se refere à ordem jurídico-econômica, assinale a opção correta.
ResolverIESES· TJ MA· 2011
Na ordem econômica constitucionalmente prevista:
ResolverIADES· PG DF· 2011
A Constituição Federal não descurou de ordenar a ordem econômica e financeira. A atuação do Estado e da iniciativa privada é informada, dentre outros, com os princípios da função social da propriedade, da livre concorrê…
ResolverCom. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2011
A respeito da ordem econômica e financeira, bem como da ordem social, é CORRETO afirmar que:
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011
Integram os princípios gerais da ordem econômica:
ResolverCebraspe· ALES· 2011
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira.
ResolverFCC· TRT 1· 2011
Relativamente à disciplina constitucional da ordem econômica brasileira, é INCORRETO afirmar que
ResolverCebraspe· TRF 1· 2011
A respeito dos serviços públicos e das relações de consumo, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TRF 2· 2011
A respeito da ordem constitucional econômica, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· BRB· 2010
Se, após regular trâmite administrativo, o plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) proferir decisão em desfavor de determinada indústria alimentícia, pela prática de infração à ordem econômica, e…
Julgar o itemCesgranrio· PBIO· 2010
A Constituição estabelece como princípios da ordem econômica, dentre outros, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente. Nesse sentido, considere as seguintes afirmativas: I – a lei pode condic…
ResolverESAF· SUSEP· 2010
Sobre o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· ABIN· 2010
Os princípios gerais da ordem econômica, previstos na CF, fundam-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, que, não sendo absoluta, deve conformar-se a alguns princípios, tais como a defesa do consumid…
Julgar o itemCETAP· ALERR· 2010
Assinale a alternativa CORRETA sobre a ordem econômica e financeira:
ResolverCebraspe· TRT 1· 2010
No que diz respeito a finanças públicas e ordem econômica, assinale a opção correta.
ResolverCesgranrio· BACEN· 2010
A Constituição de 1988 estabelece alguns princípios fundamentais que apontam um perfil estruturante do Estado brasileiro e que devem, portanto, ser observados pelos órgãos de governo. Nesse sentido, caso o Governo Feder…
ResolverConsulplan· Pref São Leopoldo· 2010
Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando à seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais. Diante disso, poderão haver incentivos r…
ResolverFUNRIO· SEBRAE PA· 2010
Dentre as competências da União Federal está a organização do Sistema Financeiro Nacional, com as seguintes atribuições constitucionais, EXCETO a de que
ResolverMERITUM CONCURSOS· Pref F Vasconcelos· 2010
A Constituição estabelece como princípios da ordem econômica, dentre outros, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do meio ambiente. Nesse sentido, considere as seguintes afirmativas: I – a lei pode condic…
ResolverFCC· TRE AL· 2010
No tocante aos princípios gerais da atividade econômica, considere as seguintes assertivas: I. A lei disciplinará, com base no interesse do Presidente da República, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará o…
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