Princípios da ordem econômica

FUMARC· PC MG· 2013

Sobre a Ordem Econômica e Financeira tratada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO é correto afirmar:

FCC· ALPB· 2013

A ordem econômica estabelecida na Constituição Federal, e que elege, entre os princípios a serem observados, a defesa do consumidor é fundada

CEPERJ· SEPLAG RJ· 2013

É comum que postos de gasolina atuem coordenados na majoração de preços dos seus produtos, criando um ambiente de cartelização. No âmbito das regras que informam a organização econômica prevista na Constituição Federal,…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

OBSERVANDO O ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRATA DA ORDEM ECONÔMICA, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTENDE QUE:

Cebraspe· ANTT· 2013

Conceitua-se fornecedor como toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolve atividade de produção, criação, distribuição ou comercialização de produtos ou de prestação de ser…

Cebraspe· BACEN· 2013

O preceito constitucional de fomento à microempresa e empresa de pequeno porte orienta todos os entes federados, indistintamente, conferindo tratamento favorecido aos empreendedores que contem com menos recursos para fa…

Vunesp· Fundação CASA· 2013

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, e observados seus respectivos princípios, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme

Com. Exam. (TRT 15)· TRT· 2013

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Para tanto, devem ser observados alguns princípi…

FCC· ALPB· 2013

Ficam excluídas da definição de consumidor

Cebraspe· ANTT· 2013

A Constituição de 1988 garantiu direitos civis de minorias e criou condições necessárias para o desenvolvimento por meio de medidas de liberalização econômica, particularmente nas áreas de petróleo e energia, portos e t…

Vunesp· MPE ES· 2013

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, dentre outros, o seguinte princípio:

Cebraspe· DPE SE· 2012

De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece

FCC· Pref SP· 2012

Considerados os princípios constitucionais da ordem econômica, lei municipal que impedisse a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área do Município seria

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Dentre os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, encontra-se:

Cebraspe· MPO· 2012

A livre-concorrência, princípio da ordem econômica, constitui desdobramento da livre-iniciativa, devendo orientar-se pelos princípios da dignidade e da justiça social.

Cebraspe· TJ RO· 2012

Acerca da relação entre Estado e sociedade, assinale a opção correta.

Cebraspe· AGU· 2012

Com exceção dos casos especificados em lei, toda pessoa dispõe de liberdade para exercer qualquer atividade econômica, independentemente de autorização concedida por órgãos públicos.

Cebraspe· ANAC· 2012

No Brasil, a Constituição de 1934, sob a influência da Constituição de Weimar de 1919, foi a primeira a consignar princípios e normas sobre ordem econômica.

Cebraspe· ANAC· 2012

O livre exercício de qualquer atividade econômica, direito a todos assegurado, independe de autorização da administração pública, ressalvados os casos previstos em lei.

Cebraspe· ANAC· 2012

Não ofende o princípio da livre concorrência lei municipal que impede a instalação de duas ou mais farmácias em determinada área.