Ficam excluídas da definição de consumi… (FCC 2013)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaFCC 2013

ALPB

13

Ficam excluídas da definição de consumidor

Aapenas as pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos.Btodas as pessoas jurídicas, ainda que utilizem o produto ou o serviço como destinatárias finais.Capenas as pessoas jurídicas de direito público interno.Das pessoas físicas não consideradas hipossuficientes, segundo os critérios legais.Eas pessoas físicas ou jurídicas que utilizem o produto ou o serviço como bens de produção.

Mais questões de Princípios da ordem econômica

Consulplan 2026O Município de Angra dos Reis, visando organizar o espaço urbano e evitar a saturação de determinadas atividades econômicas, editou uma lei proibindo a instalação de novos estabel…
Cebraspe 2026São princípios constitucionais da ordem econômica e financeira
FGV 2026Uma grande plataforma digital de intermediação de serviços passou a dominar quase integralmente o mercado nacional, utilizando estratégias agressivas de preços para eliminar conco…
Cebraspe 2026Conforme a CF, o aproveitamento do potencial de energia renovável, ainda que de capacidade reduzida, requer autorização ou concessão.
Consulplan 2026No que concerne à ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.

Ver as 638 questões de Princípios da ordem econômica

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.