Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômicaCebraspe 2014
CAM DEP
Questão de Direito Constitucional
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Os princípios gerais da atividade econômica, a exemplo da livre concorrência e da redução das desigualdades regionais e sociais, são considerados elementos socioideológicos da Constituição e revelam o compromisso da norma fundamental entre o Estado individualista e o Estado social intervencionista.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.