Princípios da ordem econômica

Vunesp· Pref Suzano· 2015

A respeito da ordem econômica e financeira, é correto afirmar, nos moldes da Constituição Federal, que

FADECIT (FRAMINAS)· Pref BH· 2015

Nos termos da Constituição Federal/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

Nos termos da Constituição Federal: I- Cabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. II- A ordem econômica nacional tem…

Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

Analise as características a seguir. I. Soberania nacional. II. Propriedade privada. III. Função social da propriedade. IV. Livre concorrência. V. Defesa do consumidor. VI. Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tr…

FUNCAB· Faceli· 2015

Sobre a ordem econômica e financeira e seus princípios, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Julgue os itens a seguir: I. Afronta o princípio da livre concorrência, lei distrital que impeça a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área. II. As disposições constitucionais que disc…

Fundatec· PGE RS· 2015

Sobre o regime das empresas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I. As empresas de mineração têm de ser constituídas de acordo com as leis do País, com sede e administração neste. II. Não se…

IBFC· SAEB-BA· 2015

Considere as regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre a ordem econômica e financeira e assinale a alternativa correta.

FCC· SEFAZ PE· 2015

No tocante à disciplina jurídica da livre concorrência, a concorrência desleal I. é reprimida em nível civil, penal e administrativo e, quando caracterizada, envolve não só os interesses particulares dos empresários con…

Cebraspe· FUB· 2015

Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa impedem a intervenção do Estado na ordem econômica.

FGV· CODEMIG· 2015

Os princípios gerais da ordem econômica, na forma em que sistematizados pela Constituição da República Federativa do Brasil, alcançam as relações mantidas entre o Poder Público, o setor produtivo e o setor consumidor. A…

Copeve/UFAL· Pref Inhapi· 2015

Dadas as afirmativas sobre o Sistema Financeiro Nacional, I. Do tratamento constitucional do Sistema Financeiro Nacional identificam-se dois princípios explícitos, quais sejam, a promoção de desenvolvimento equilibrado…

Cebraspe· TCU· 2015

A CF consagra a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, razão por que serão inconstitucionais as leis

Vunesp· Câmara Municipal de Caieiras - SP· 2015

Ressalvados os casos previstos na própria Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado

FDRH· FEPAM RS· 2015

No que diz respeito às funções desempenhadas pelo Estado destaca-se a regulação setorial e a defesa da concorrência nas economias de mercado. Nesse tocante deve-se entender a ordem econômica como sendo um

Cebraspe· TJ-PB· 2015

Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do STF acerca da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2015

Em relação à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa CORRETA:

Instituto Verbena· Assembleia Legislativa de Goiás: concurso público (procurador, 2ª classe)· 2015

Considerando os termos do texto contido na Constituição Federal, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames…

FUNCAB· CRF-RO· 2015

São princípios da ordem econômica brasileira, expressos na Constituição Federal de 1988:

FCC· TJ-AL· 2015

No âmbito do regime constitucional brasileiro em matéria de intervenção do Estado no domínio econômico, considere: I. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funç…