Questões de Direito Administrativo
Princípios da licitação
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Questões de Princípios da licitação
UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2026
Com base na Lei nº 14.133 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, as licitações e contratações públicas devem observar diversos princípios que orientam a atuação da Administração Pública e garantem a lisura do…
ResolverIDECAN· PROCON RJ· 2026
A Administração Pública, ao necessitar adquirir materiais de consumo para a manutenção das atividades de uma unidade do PROCON, deve, como regra, realizar o devido processo licitatório observando uma série de princípios…
ResolverCebraspe· ANSA· 2026
As compras realizadas pela PETROBRAS devem ser conduzidas com base, entre outros balizadores, no princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnica e de desempenho, observadas, quando for o…
Julgar o itemInstituto AOCP· IF CE· 2026
De acordo com a Lei n° 14.133/2021, em processos licitatórios, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, os seguintes princípios deverão ser aplicados:
ResolverQuadrix· COREN AC· 2026
Entre os princípios da Nova Lei de Licitações, estão a legalidade, a eficiência e a segregação de funções.
Julgar o itemInstituto AOCP· IF CE· 2026
Um dos pilares da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é a definição dos princípios que devem nortear todos os processos de aquisição e contratação. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta corr…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público n°· 2026
Considerando a Lei das Licitações e Contratos Administrativos e a Lei Complementar nº 123/2006, especialmente sobre as regras relativas ao tratamento diferenciado e simplificado concedido às microempresas (ME) e empresa…
ResolverIbest· SESC DF· 2026
Segundo a Resolução nº 1.593/2024 (Regulamento de Licitações e Contratos do SESC), considere as seguintes diretrizes: I estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e utilização; II maior vida útil e menor cust…
ResolverSelecon· Pref VG (MT)· 2026
De acordo com a Lei Federal n.º 14.133/2021, quando um único agente concentra várias atribuições de elevada relevância, sobretudo sujeitas a risco operacionais e institucionais, em especial na ocultação de fraudes, comp…
ResolverFGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026
Em licitação regida pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a Administração Pública, ao julgar propostas para o fornecimento de equipamentos, sob o critério de menor preço, optou por contratar uma sociedade empresá…
ResolverLegalle· Pref Palmitinho· 2026
A Lei Orgânica traz que, ressalvados os casos especiíicados na legislação, as obras, os serviÇos, as compras e as alienações serão contratados mediante proces, sos de que assegurem igualdade de conditodos os concorrente…
ResolverLegalle· Pref Palmitinho· 2026
A Lei Orgânica traz que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, os serviços, as cornpras e as alierraçoes serão corrtratados mediante processos de que assegurem igualdade de condições a todos os con…
ResolverInstituto Verbena· Pref Sen Can· 2026
O artigo 5º da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) define os princípios que orientam as contratações públicas e determina que toda atuação administrativa no âmbito das licitações deve obse…
ResolverInstituto ACCESS· Pref Contagem· 2026
Um município pretende contratar empresa especializada para a execução de serviços de manutenção predial em diversas unidades públicas. Durante a fase preparatória da licitação, o setor demandante apresentou um termo de…
ResolverQuadrix· CREFONO 1· 2026
Os princípios das licitações incluem isonomia, competitividade, proposta mais vantajosa, julgamento objetivo e probidade administrativa.
Julgar o itemIVIN· Pref Campo G Piauí· 2026
Todo ato administrativo deve ser cercado de cautelas legais, morais e éticas. A licitação, como conjunto encadeado de atos, não poderia ser diferente. A licitação sujeita-se a um conjunto significativo de princípios e d…
ResolverSelecon· Pref Araças· 2026
O processo licitatório, no âmbito da Administração Pública, é estruturado em fases sequenciais que visam a garantir a seleção da proposta mais vantajosa e a justa competição. Além disso, todo o procedimento deve ser nor…
ResolverAvança SP· CM Francisco Morato· 2026
Assinale a alternativa que apresenta corretamente alguns dos princípios previstos na legislação que rege as licitações públicas no Brasil:
ResolverFundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026
Acerca do processo licitatório, conforme o art. 12, assinale a alternativa correta.
ResolverIGEDUC· Pref Calçado· 2026
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) ampliou significativamente o rol de princípios aplicáveis aos processos licitatórios, orientando a atuação do agente público e do controle intern…
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