Princípios da licitação

UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2026

As licitações de obras de engenharia devem respeitar normas que favoreçam a redução do consumo de recursos naturais e a eficiência energética do edifício. Analise as afirmativas a seguir: I.A utilização de serviços e eq…

Cebraspe· INFRA S/A ANALISTA· 2026

As compras nas organizações públicas devem se embasar nos princípios da legalidade e da transparência, e podem contribuir para o desenvolvimento nacional sustentável mediante a utilização do poder de compra do Estado pa…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ciríaco· 2026

Considerando a previsão da Lei Complementar nº 123/2006 sobre tratamento diferenciado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas licitações, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erra…

FUNDESTE · Pref Ipuaçu· 2026

No âmbito da Administração Pública, os processos e procedimentos licitatórios constituem instrumentos essenciais para assegurar legalidade, isonomia, seleção da proposta mais vantajosa e eficiência administrativa. Anali…

UNESC· SAMAE Jaguaruna· 2026

A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, disciplinando princípios, objetivos e fases do processo licitatório, aplicáveis à Administração Púb…

Quadrix· COREN AC· 2026

A Lei nº 14.133/2021 afastou a aplicação dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, passando a disciplinar, de forma autônoma, o regime jurídico das licitações e os contratos administrativos.

INSTITUTO MAIS· CRAISA· 2026

Nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (CRAISA), nas licitações e contratações da CRAISA, as microempresas e empresas de pequeno porte…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

A TELEBRAS pode deixar de observar o princípio do planejamento na aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, caso apresente despacho fundamentado.

Fundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concursos Públicos nº e· 2026

São princípios das contratações públicas expressamente previstos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, EXCETO:

Quadrix· COREN AC· 2026

Nas licitações, o sigilo é regra, sendo a publicidade exceção legalmente prevista.

IESES· CRMV SC· 2026

Sobre licitação pública, assinale a alternativa correta.

Ibest· SESC DF· 2026

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, julgue os itens a seguir. I Os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e…

Ápice· Pref Itatuba· 2026

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos para a Administração Pública. Com base nos princípios, diretrizes e disposições dessa lei, assinale a alternativa INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· GRAMADOTUR· 2026

Um servidor público, tendo acesso prévio a informações internas sobre os valores estimados de uma futura licitação, repassa esses dados a um amigo para que ele formule a proposta mais vantajosa e aumente suas chances de…

Unifil· Pref Ponta Grossa· 2026

Na aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, serão observados os seguintes princípios, dentre outros, exceto o princípio:

Selecon· EMGEPRON· 2026

O artigo 6º do Decreto n.º 8.538/2015 assevera que os órgãos e as entidades contratantes deverão realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos ite…

FCPC· CM Aracati· 2026

O art. 3º da Lei 8.666/93, após as alterações da Lei 12.349, de 15.12.2010, especifica como sendo um dos objetivos básicos ou finalidades da realização da licitação garantir a observância do princípio constitucional da…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

Em auditoria interna sobre contratações, constatou-se que, após a abertura das propostas, a comissão decidiu alterar o critério de julgamento previsto no edital “para corrigir distorções” e melhorar a competitividade. O…

Grupo Talent· CM Luz· 2026

Durante a análise de um processo licitatório da Câmara Municipal, o Assistente de Gabinete Parlamentar foi solicitado a verificar se os atos praticados estavam em conformidade com os princípios expressamente previstos n…

FUMARC· CREA - MG· 2026

Em seu CAPÍTULO II - DOS PRINCÍPIOS, em seu Art. 5º, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, denominada Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece que, na aplicação desta Lei, serão observados os princíp…