Princípios da licitação

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

O processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

Um órgão público iniciou procedimento licitatório para contratação de serviços de manutenção predial. Durante a fase interna, a equipe responsável elaborou o termo de referência com especificações técnicas detalhadas. N…

Instituto ACCESS· UFFS· 2026

Durante a fase de planejamento de uma contratação pública, um órgão da Administração decidiu adotar critérios de sustentabilidade na definição do objeto, incluindo requisitos de eficiência energética, menor geração de r…

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

Acerca das regras gerais sobre licitações públicas, assinale a alternativa CORRETA:

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

A Lei nº 14.133/2021, que institui a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública, disciplinando princípios, pro…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio expressamente previsto no artigo 5º da Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).

AMEOSC· Pref Princesa· 2026

Durante a análise de um processo licitatório conduzido por um órgão federal, a comissão de licitação debateu sobre os princípios que regem o procedimento licitatório, especialmente diante de questionamentos de licitante…

Legalle· Pref Palmitinho· 2026

A Lei Orgânica traz que, ressalvados os casos especif icados na legislação, as obras, os serviços, as compras e as alier-rações serão contratados mediante processos de que assegurem igualdade de condiçoes a todos os con…

Unifil· Pref Cambé· 2026

O princípio segundo o qual a Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada, é o

FGV· TCE PE· 2026

José, servidor público no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, apresentou tese de mestrado versando sobre os princípios do planejamento, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, aplicáveis no c…

FGV· ALERO· 2026

Uma entidade realizou uma licitação de serviços, atendendo aos princípios da padronização e do parcelamento. Em relação à aplicação do princípio do parcelamento, avalie se devem ser considerados os itens a seguir: I. re…

Legalle· CISCOPAR· 2026

Para reduzir custos, um consorcio público de saúde contratou uma empresa de exames sem licitação, alegando urgência, embora houvesse tempo para o processo. O contrato foi assinado porque o dono da empresa é parente de u…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos objetivos do processo licitatório:

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026

A respeito dos objetivos e princípios da contratação pública, analise as assertivas a seguir: I. O superfaturamento decorre de vícios do preço contido na proposta comercial durante o certame, e não de comportamentos pra…

Selecon· EMGEPRON· 2026

De acordo com o Decreto n.º 8.538/2015, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, deverá ser concedido tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, agricu…

AROEIRA· CM Catalão· 2026

Nos termos da legislação brasileira, os princípios identificados como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, desenvolvimento nacional sustentável, isonomia, vinculação…

IGEDUC· TRF 5· 2026

A licitação possui como uma de suas finalidades:

Quadrix· COREN AC· 2026

A licitação tem como objetivo selecionar a proposta mais vantajosa e promover o desenvolvimento nacional sustentável.

Cebraspe· SEFAZ PR· 2026

A Constituição Federal de 1988 trouxe, pela primeira vez na história constitucional brasileira, a menção expressa ao dever de licitar, incluído no inciso XXI do art. 37, que trata dos princípios e normas gerais da admin…

Instituto IACP· CM Ferreiros· 2026

Durante procedimento licitatório, surgiu divergência entre os membros da equipe de contratação acerca da aplicação dos princípios que regem as licitações e contratações públicas. Um dos participantes afirmou que a Lei n…