Princípios da licitação

Fundatec· CREF2 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - RS Concurso Público Nº· 2025

Com base na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise a sentença abaixo: Na aplicação da referida Lei, serão observados, entre outros, os seguintes princípios: da transparência, da motivação e da celer…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025

A Nova Lei de Licitações, dentre outras alterações substanciais, incorporou novos princípios que orientam a atuação da Administração Pública nas contratações, reforçando valores como legalidade, eficiência e governança.…

FUCAPSUL· Pref S P Alcântara· 2025

Segundo a Lei 14.133/2021, além dos princípios já consagrados pela Constituição, a licitação observará também:

SUSTENTE· TCE PE· 2025

Um órgão público lançou edital de licitação prevendo especificações direcionadas a uma marca, encarecendo o certame. Como proceder segundo os princípios licitatórios?

Quadrix· CRO SP· 2025

O painel de preços, ferramenta disponibilizada pelo governo federal, pode ser utilizado pelos conselhos de fiscalização profissional como uma das fontes para a realização da pesquisa de preços nas suas contratações, mas…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

A Lei nº 123/2006 prevê benefícios nas licitações públicas. Complete CORRETAMENTE a frase a seguir: "Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresa…

Quadrix· CRO SP· 2025

Na pesquisa de preços realizada conforme a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, devem ser desconsiderados os valores inexequíveis, inconsistentes ou excessivamente elevados, com base em critérios fundamentados e reg…

Fênix Instituto· Pref BJ Serra· 2025

Segundo a lei nº 8.987/95 – Lei de Concessões, toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação, nos termos da legislação própria e com observância dos seg…

Recrutamento Brasil· SESC DF· 2025

À luz da Lei nº 14.133/2021, a aplicação do princípio do planejamento transcende a elaboração do Plano Anual de Contratações. Em uma abordagem crítica, qual alternativa representa uma conduta que efetivamente concretiza…

Instituto ACCESS· CRBio· 2025

Um servidor, ao elaborar o termo de referência para pregão eletrônico, inseriu cláusulas que restringem indevidamente a participação de microempresas. De acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa correta q…

FGV· OAB· 2025

A sociedade empresária Chique possui dois contratos administrativos distintos regularmente formalizados com o Município Gama, tendo por objeto a realização de serviços contínuos, com contratação de mão de obra para ativ…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Grande/RS Concurso Público nº· 2025

Sobre o tratamento diferenciado às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas licitações públicas, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As ME e EPP podem apresent…

AMEOSC· Pref Guarujá do Sul· 2025

A Administração Pública, ao organizar contratações públicas com base na Lei nº 14.133/2021, deve observar princípios, regras e diretrizes específicas para garantir a legalidade e a efetividade do processo. Sobre essas d…

INSTITUTO MAIS· Pref Santos· 2024

O principal objetivo da exigência de tratamento isonômico entre os licitantes é

Vunesp· Pref Peruíbe· 2024

A compra de bens e serviços em empresas públicas ocorre por meio de processo de licitação que, por sua vez, é regido por uma série de princípios. O princípio que garante a todos os interessados o acesso às informações,…

IBGP· Pref Rib das Neves· 2024

De acordo com a Lei 14.133/2021, as licitações e contratações para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, devem observar regras, princ…

UFMT· Pref Apiacás· 2024

É norma geral aplicável à Administração Pública que as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública. Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Apiacás/MT a…

Instituto JK· Pref Icatu· 2024

A Prefeitura Municipal de um município maranhense decidiu contratar uma empresa para a construção de um novo Mercado municipal. Durante o processo de licitação, surgiu uma discussão sobre os critérios de sustentabilidad…

Avança SP· Pref Conchas· 2024

Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, as licitações de serviços atenderão aos princípios, exceto.

Vunesp· SPCINE· 2024

O Supremo Tribunal Federal, recentemente, considerou constitucional a contratação integrada do regime de execução indireta de obras e serviços de engenharia o o previsto no art. 9 da Lei n 12.462/2011, pelo qual o parti…