Questões de Direito Administrativo
Princípios da licitação
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Questões de Princípios da licitação
Fundatec· Prefeitura Municipal de Estação/RS Concurso Público Nº· 2025
Conforme a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise a sentença abaixo: Na aplicação da referida Lei, serão observados, entre outros, os princípios da celeridade, da improbidade administrativa e do des…
ResolverAvança SP· Pref Caconde· 2025
Segundo a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), os princípios que garantem acesso às informações públicas são:
ResolverIBADE· Concurso Público - Nº001/ /AGER/RO AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA – AGERROM· 2025
O processo licitatório é um procedimento e que visa garantir a contratação mais vantajosa para a Administração Pública, promovendo concorrência e evitando irregularidades. Conforme a legislação referente ao processo de…
ResolverQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
Dada a formalidade do processo licitatório, o desatendimento de exigências formais, ainda que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo da sua proposta, importará no seu afasta…
Julgar o itemFundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público· 2025
Um grupo de servidores do IFSertão estava conversando sobre a Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo afirmou que o processo licitatório deve garantir a contratação mais vantajosa para a administração pública, o que inclui o…
ResolverAvança SP· CM S de Parnaíba· 2025
A Lei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, estabelece novas normas para licitações e contratos no setor público. Considerando os princípios que regem o processo licitatório, qual das alternativas a seguir está de acordo…
ResolverCebraspe· TRT· 2025
Conquanto a exigência de critérios de sustentabilidade nas licitações públicas não propicie a inovação no mercado, ela incentiva o meio produtivo a inserir a sustentabilidade em seus produtos e serviços, e fortalece o u…
Julgar o itemAvança SP· CM Itupeva· 2025
De acordo com a subseção III da Lei Federal n. 14.133/2021, em seu artigo 47, as licitações de serviços atenderão alguns princípios. Dentre eles, destaca-se o princípio da padronização, considerada a compatibilidade de…
ResolverQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
A publicidade do edital de licitação será realizada no Portal Nacional de Contratações Públicas, mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e dos seus anexos.
Julgar o itemAvança SP· Pref Varginha· 2025
No processo licitatório, observar-se-á o seguinte, exceto:
ResolverCebraspe· TRT· 2025
Cabe às áreas de gestão de riscos e controle interno levantar os riscos relacionados à adoção ou não adoção de critérios de sustentabilidade nas contratações, em diferentes contextos.
Julgar o itemInstituto CONSULPAM· CFESS· 2025
O processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:
ResolverFUNCERN· IF PE· 2025
O art. 5º da Lei Geral de Licitações 14.133/2021 dispõe sobre seus princípios norteadores. Quatro desses princípios estabelecidos são:
ResolverFEPESE· – Prefeitura Municipal de São José· 2025
Durante o processo de aquisição de materiais de limpeza, uma Prefeitura decidiu realizar uma licitação por meio de pregão eletrônico, observando critérios objetivos e garantindo igualdade de participação entre os fornec…
ResolverQuadrix· CAU MA· 2025
Os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, a publicidade será diferida quanto ao conteúdo das p…
Julgar o itemIBADE· BM RS· 2025
A Lei nº 14.133/2021, que institui o novo regime jurídico das licitações e contratos administrativos no Brasil, consagra princípios específicos que orientam toda a atuação administrativa nesse campo, além de trazer inov…
ResolverUNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025
Durante uma licitação pública para contratação de serviços de limpeza urbana, o prefeito de uma cidade determina que apenas empresas locais poderão participar, alegando que isso favorece o desenvolvimento regional. Um c…
ResolverCebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025
As licitações de obras de engenharia devem respeitar as normas relativas à disposição adequada dos resíduos sólidos gerados pela respectiva obra e à utilização de produtos, equipamentos e serviços que, comprovadamente,…
Julgar o itemIDECAN· CBM DF· 2025
Complementarmente “às disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os órgãos e as entidades da administração direta e indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal devem adotar, nas licitações o…
ResolverUNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025
Em licitação para contratação de serviços de limpeza, a comissão de pregão observou que um fornecedor apresentou preço muito abaixo do mercado, comprometendo a qualidade do serviço. A decisão de inabilitar o licitante f…
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