Princípios da licitação

Legalle· UNIR· 2024

A Constituição Federal apresenta determinados e específicos princÍpios norteadores, os quais são expandidos pela Lei n' 14.13312021, que envolve as licitaçoes e os contratos administrativos. A partir dessa premissa, qua…

FURB· CM Gaspar· 2024

Dentre os inúmeros princípios observados na aplicação da Lei n.º 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Est…

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

“A consiste no melhor aproveitamento dos recursos estatais, tomando em vista o atingimento mais satisfatório dos fins buscados. Esse princípio visa a potencializar a relação custo-benefício entre resultados e desembolso…

Quadrix· CFP· 2024

Os procedimentos licitatórios regidos pela Lei observarão os princípios do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções e da vinculação ao edital, bem como as disposições da Lei de Introdução às…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, as licitações públicas são regidas por princípios que orientam suas práticas. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios.

Quadrix· CRMV AC· 2024

Na aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, também serão observados os princípios da vinculação ao edital, do julgamento objetivo e da segurança jurídica.

Avança SP· CM Itatiba· 2024

São objetivos do processo licitatório, exceto:

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

A violação de um princípio da licitação pode comprometer todo o procedimento. Isso porque esses princípios guiam a interpretação e aplicação das regras, proporcionando lógica e racionalidade ao sistema de contratações p…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

Em processos licitatórios determinados princípios precisam ser precedidos para que a licitação ocorra dentro do ordenamento devido. Dentre os princípios licitatórios, um deles categoriza que as licitações devem seguir o…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Os Princípios da Licitação são como vigas mestras que sustentam todo o processo de licitação e contratação pública. Assinale a alternativa correspondente ao princípio da licitação que impede que a mesma pessoa desempenh…

Quadrix· COREN PR· 2024

O processo licitatório também tem por objetivo evitar contratações com sobrepreço, ou com preços manifestamente inexequíveis, e com superfaturamento na execução dos contratos.

FCC· BAHIAGÁS· 2024

A grande maioria das compras públicas necessitam de licitação, que, por sua vez, apresenta alguns princípios básicos legais. O princípio relacionado à honestidade do gestor do processo é denominado

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Nova Iguaçu· 2024

Em uma palestra ministrada a agentes públicos durante um curso de reciclagem, João afirmou que o instrumento convocatório é a lei interna da licitação, devendo ser respeitada pelo Poder Público e pelos licitantes. Nesse…

Avança SP· CM Louveira· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos princípios da licitação.

Cebraspe· STJ· 2024

Com base no princípio da isonomia e da economicidade, a administração pública pode, nas compras, dar preferência para bens manufaturados que atendam a normas técnicas brasileiras, ainda que a capacidade de produção dess…

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

A autoridade competente do Município de Caraguatatuba precisa indicar servidor de seus quadros para o exercício da atribuição de fiscal do contrato, para o que foi cogitado o nome de Clemente, em razão dele já atuar com…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Os Princípios da Licitação são fundamentais ao se estudar as regras legais. Assinale a alternativa correspondente ao princípio da licitação que estabelece que o processo deve ocorrer em um prazo razoável.

Instituto Verbena· PADRE BERNARDO -· 2024

O princípio da licitação pública que visa garantir a igualdade de condições para todos os concorrentes, assegurando a ampla participação e a seleção da proposta mais vantajosa para a administração, é a

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024

Considerando as disposições constitucionais em matéria de licitações e contratos, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar que

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sen Salgado F· 2024

No que diz respeito aos princípios, conforme a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, serão aplicados nesta lei os princípios da: I. Segurança jurídica. II. Economicidade. III. Igualdade. Es…