Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalPrincípio da igualdadeQuadrix 2021
CREFONO 4
Questão de Direito Constitucional
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional. 11.a ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 267.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais e aos direitos sociais e de nacionalidade, julgue os itens de 61 a 65. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.