Prevaricação e condescendência criminosa

FURB· Pref Ilhota· 2023

De acordo com o Código Penal brasileiro, em seu Título XI, são tipificados os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Considerando a legislação penal e o cenário a seguir, analise a si…

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Acerca da conduta de agente público que deixa de responsabilizar, por indulgência, o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade…

EPL Concursos· Pref Pitangueiras PR· 2023

Funcionário público que por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, responde por:

COCP IFMT· IF MT· 2023

Pedro, servidor público do Instituto Federal do Estado Delta, por indulgência, deixou de responsabilizar um de seus subordinados que cometeu infração no exercício do cargo, pois julgava não possuir competência para tal.…

FUMARC· Técnico Assistente da Polícia Civil· 2022

Odorico Paraguaçu, funcionário público estadual, em pleno estágio probatório, deixa de fazer o lançamento de multas afetas ao comportamento ilícito de Julieta Cajazeira, sua amante, a fim de garantir a permanência do re…

IBADE· Pref Colíder· 2022

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, configura cri…

FGV· TRT· 2022

Rafael, delegado de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual sua vizinha, Bianca, estava sendo investigada pela prática de crime, porque sempre achou Bianca uma mulher linda e sedutora. Nesse caso, pode-se a…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2022

Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a administração pública.

APLICATIVA· Pref SJR Pardo· 2022

Segundo dispõe o Código Penal brasileiro, é correto afirmar que deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva…

Cebraspe· PM RO· 2022

Configura crime de condescendência criminosa (CP, art. 320) o ato do funcionário público que

Cebraspe· CBM RO· 2022

Um servidor público foi processado pelo crime de prevaricação, todavia, ainda no curso da ação penal, restou comprovado que, à época do delito, ele não mais detinha vínculo laboral com a administração pública. Nessa hip…

INDEPAC· Pref Cajamar· 2022

Comete, em tese, o crime de prevaricação, o funcionário público que

Consulplan· Pref Caeté· 2022

Certa servidora pública municipal, concursada, empossada e, no exercício de suas funções, atrasou deliberadamente; portanto, com intensão e vontade, a emissão de uma certidão, que tem competência legal para expedir. A a…

Fundatec· Pref Viamão· 2022

A prática de funcionário público municipal de Viamão que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal caracteriza:

IBADE· INOVA Capixaba· 2022

Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei constitui crime de:

Vunesp· Pref Jundiaí· 2022

Considere o seguinte caso hipotético: Temístocles, servidor público da Secretaria da Educação, retarda propositalmente a elaboração de um determinado documento, com infração de dever funcional, cedendo a pedido de Semír…

IDECAN· PM MS· 2022

Carol e Eduardo, casados e ambos soldados da Polícia Militar, agiram em conluio, através de conversas, no horário de expediente, com superiores na administração militar, para que sua filha fosse nomeada para ocupar carg…

HL SOLUÇÕES· Pref Tapira (MG)· 2022

Se um funcionário deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, comete cr…

FAFIPA· CAPSECI· 2022

João, Diretor da Penitenciária do Estado Alfa, tomou conhecimento que Maria, detenta do local, utilizava um celular que sua irmã havia levado furtivamente para dentro da Penitenciária, para falar com seu marido que esta…

FCC· TRT 5· 2022

Olímpio, delegado de polícia, com o fim de proteger seu amigo Erasmo, por quem tinha grande afeto, deixou de atender à requisição do membro do Ministério Público no sentido de determinar a instauração de inquérito polic…