Questões de Direito Penal
Prevaricação e condescendência criminosa
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- CP, art. 3241×
- CP, art. 3331×
- LCP, art. 661×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Prevaricação e condescendência criminosa
UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022
Leia o excerto de relatório de julgamento proferido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul: Nota-se pelo histórico demonstrado na denúncia que Aldemiro exigiu de dois criminosos vantagem indevida, para que esses…
ResolverIBADE· INOVA Capixaba· 2022
Analise as assertivas e responda. I – Se do fato resultar prejuízo público. II – Se o fato ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira. III – Se o fato ocorrer sob administração direta do presidente da república…
ResolverIBFC· CM Franca· 2022
No que se refere aos crimes contra a Administração Pública, especialmente com relação aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, assinale a alternativa que apresenta a definição de cr…
ResolverConsulplan· CM Itabira· 2022
Cíntia exerce o cargo de Controlador Interno no âmbito da Câmara Municipal de Itabira. Ao tomar conhecimento de que Tomaz, funcionário público e seu subordinado hierárquico, cometeu infração no exercício do cargo, deixo…
ResolverIBADE· INOVA Capixaba· 2022
Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação consiste em:
ResolverDECEx· EsIE· 2022
O 1º Sgt Braddock desempenhava a função de sargenteante de uma Companhia do 88° Batalhão de Caçadores, sendo o mesmo responsável pela elaboração e controle da escala de serviço dos cabos e soldados daquela Subunidade. V…
ResolverLJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022
O Código Penal brasileiro estabelece que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal é crime de:
ResolverVunesp· Pref Santos· 2021
Considere que o funcionário público “A” tenha conhecimento de que um colega, o funcionário público “B”, o qual lhe é subordinado, cometeu infração no exercício da atividade profissional. “A” não é competente para punir…
ResolverCebraspe· SEFAZ AL· 2021
A conduta de funcionário público de deixar de responsabilizar seu subordinado ao tomar conhecimento de que este praticou crime funcional é atípica e caracteriza infração administrativa.
Julgar o itemLegalle· Pref Caxias do Sul· 2021
As questões 40 e 41 se referem ao Código Penal. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, implica em…
ResolverQuadrix· CRBio· 2021
Acerca do crime de condescendência criminosa, assinale a alternativa correta.
ResolverIPPEC· Pref Diamante DOeste· 2021
Com relação ao crime de prevaricação previsto no Art. 319 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverQuadrix· CRBio· 2021
Com relação ao crime de prevaricação, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· SEFAZ CE· 2021
Cometerá prevaricação o servidor público que retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de alguém.
Julgar o itemVunesp· SAEG· 2021
A conduta do Diretor de estabelecimento prisional que, por negligência, deixa de implementar medidas necessárias a impedir o uso de aparelho telefônico móvel por presos, de acordo com o Código Penal é:
ResolverIDIB· Pref Jaguaribe· 2020
O Código Penal prevê penas a funcionários públicos para caso de abandono de cargo público, fora dos casos permitidos em lei. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
ResolverIDCAP· Pref Fundão· 2020
Um funcionário público deixa de realizar ato de ofício de sua atribuição, no prazo previsto em lei, objetivando prejudicar um desafeto que estava diretamente interessado na prática do referido ato. Neste caso, a conduta…
ResolverVunesp· SeMAE SJRP· 2020
O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, de acordo com o Código Penal, est…
ResolverVunesp· CM Pindorama· 2020
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, corresponde a…
ResolverIASP· CM Mesquita· 2020
Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de Prevaricação:
Resolver
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