Questões de Direito Penal · APLICATIVA
Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosaAPLICATIVA 2022
Pref SJR Pardo
Questão de Direito Penal
Segundo dispõe o Código Penal brasileiro, é correto afirmar que deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente configura crime de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.