Prevaricação e condescendência criminosa

FCC· SEAD PI· 2024

Leandra, Reitora de uma determinada universidade pública, após tomar conhecimento de um caso de abuso sexual praticado por um professor da referida instituição de ensino contra uma aluna, deixa, por indulgência, de leva…

Selecon· Pref Sapezal· 2024

O crime de prevaricação, com pena prevista de detenção de três meses a um ano e multa, foi criado com o fim de tutelar a moralidade administrativa, no sentido de preservar a impessoalidade na Administração, no que tange…

Vunesp· Pref SJRP· 2024

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta do servidor que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Prevaricação”.

Cebraspe· TCE RJ· 2023

O crime de condescendência criminosa é classificado como omissivo próprio, unissubsistente, portanto não se admite modalidade culposa nem tentativa para esse crime.

RBO· Pref Navegantes· 2023

O juiz de direito que pede vistas de autos do processo, mantendo-o sob seu poder por mais tempo que o permitido, para atender a interesse do réu, comete, em tese,

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Atividade Notarial e de Registro· 2023

Eriberto, oficial de justiça, recebe mandado judicial de despejo, a ser cumprido imediatamente. Ao chegar à residência para cumprir o mandado, ele percebe que a locatária é uma senhora muito idosa e inválida, que ali re…

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

Ronaldo, que é servidor público, recebe a denúncia anônima de que um subordinado está utilizando indevidamente bens públicos para fins particulares. Apesar de ter competência para tomar alguma medida para responsabilizá…

Quadrix· CRO MS· 2023

Configura‑se crime de prevaricação solicitar ou receber vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi‑la, mas em raz…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Referida conduta, nos termos do Código Penal, constitui o…

Cebraspe· TJ ES· 2023

O juiz responderá pelo crime de prevaricação se, ao tomar conhecimento do fato, for indulgente e deixar de responsabilizar o servidor da vara criminal.

Instituto AOCP· PM DF· 2023

Determinado agente público de trânsito, atendendo ao pedido do prefeito da cidade, deixou de multá-lo por avançar o sinal vermelho do semáforo. Nesse caso, nos termos do Código Penal, o agente de trânsito praticou o cri…

Quadrix· CRO MS· 2023

Caso o funcionário público, por indulgência, deixe de responsabilizar o subordinado que tenha cometido infração no exercício do cargo ou, quando lhe faltar competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade com…

Vunesp· CM Tanabi· 2023

Funcionário público de hierarquia superior tem conhecimento que seu subordinado praticou uma infração no exercício do cargo. Contudo, por indulgência e por lhe faltar competência, não tomou qualquer medida. Neste caso,…

CPCON· Pref Dona Inês· 2023

O artigo 319 do Código Penal define um crime praticado por funcionário público contra a administração em geral. Dada a seguinte definição: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo con…

Consulplan· CM PA· 2023

O Presidente da Câmara Municipal, responsável regimentalmente por “superintender a organização da pauta dos trabalhos legislativos”, com o objetivo precípuo de prejudicar o Prefeito Municipal, seu adversário político, r…

FCC· TRT· 2023

Considere, hipoteticamente, que Haroldo, ocupante de cargo de Chefia de um Tribunal Regional do Trabalho, autoridade compe tente para responsabilização de subordinado, por indulgência, deixou de responsabilizar subordin…

Vunesp· TCM SP· 2023

Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

Nos termos do Código Penal, na hipótese de um funcionário retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, c…

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. Trata-se do c…