Prevaricação e condescendência criminosa

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2024

As condutas do crime de condescendência criminosa são descritas no Código Penal como:

EXAME· CM SG Sapucaí· 2024

Assinale a alternativa que define corretamente o crime de Prevaricação:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2024

Sebastião, agente público penitenciário, constatou que em uma das celas da penitenciária onde exerce o seu trabalho, existe um aparelho telefônico que é utilizado pelos presos para comunicação com o ambiente externo. Ap…

Fundatec· Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul - CRF/RS Concurso Público Nº· 2024

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A descrição apresentada diz respeito a qual crime previst…

Instituto JK· Pref SJ Paraíso (MA)· 2024

O funcionário que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, comete qu…

FUNATEC· Pref Abadiânia· 2024

Sanção estabelecida para o delito de prevaricação, transgressão esta que envolve o desvio do dever funcional por parte do servidor público, resultando em penalidades que podem abranger desde detenção, de acordo com o Có…

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DR. THOMAS"· 2024

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de prevaricação consiste em:

Avança SP· CM Americana· 2024

Mário, funcionário público municipal, retardou a emissão de certidão solicitada por um munícipe, com a intenção de prejudicá-lo, por ser seu desafeto pessoal. Mário praticou o crime de:

IBADE· Pref Vila Velha· 2024

Penalidade estabelecida por funcionário público que comete o crime de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentiment…

Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024

Quem pratica a conduta típica prevista no Código Penal como “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o…

IDECAN· Pref Teresina· 2024

O delito de prevaricação é caracterizado quando o servidor público retarda ou deixa de praticar ato de ofício ou pratica o ato contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Prevendo…

IDIB· Pref Lagoa Grande· 2024

Em sede de Direito Penal, considerando que é chamado de funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Além de se equiparar a func…

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

O servidor público que retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal responderá pelo crime de:

Avança SP· CM Osasco· 2024

Marta é uma servidora pública responsável pela análise de pedidos de licença para construção na cidade. Um dia, um amigo de infância a procura para solicitar uma licença para construir uma casa em uma área onde há restr…

ICECE· Pref Aratuba· 2024

Qual alternativa apresenta um exemplo da prática do crime de prevaricação:

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Joaquim era servidor público municipal e foi aprovado em concurso público para ocupar cargo na Defensoria Pública do Estado. Como o Defensor Público Geral era seu amigo, abandonou o cargo público que exercia no Municípi…

Selecon· Pref Água Boa· 2024

Determinado funcionário público, em pleno exercício de suas funções, está conscientemente atrasando o andamento de um processo judicial, deixando de praticar atos de expediente importantes. A partir dessa afirmativa, en…

ICECE· Pref Aratuba· 2024

O Guarda Municipal Paulo, em razão de sua função, tomou conhecimento de um furto qualificado, solicitou dinheiro a um suspeito, com a promessa de não informar as autoridades de polícia seu nome. Nessa situação hipotétic…

Cebraspe· STJ· 2024

Caso a investigação criminal comprove que o servidor solicitava vantagem indevida aos fazendeiros para desviar a fiscalização, praticando, assim, o retardamento de um ato de ofício, ele responderá pelo crime de prevaric…

SEAD GO· DGPP GO· 2024

O Diretor do estabelecimento penal de segurança máxima do estado de Goiás, Policial Penal Beltrano, consciente de que o privado de liberdade Sicrano, que ostentava bom comportamento carcerário, possuía em sua cela um ap…