Questões de Direito Penal · Consulplan
Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosaConsulplan 2025
CBTU
Questão de Direito Penal
Considere que Arthur, funcionário público, tenha cometido infração no exercício do cargo e que Matheus, também funcionário público, superior hierárquico daquele, ao tomar conhecimento da infração, por indulgência, tenha deixado de responsabilizar seu subordinado, mesmo tendo competência para tanto. Neste caso, nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matheus cometeu
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.