Prevaricação e condescendência criminosa

FAURGS· TJ RS· 2013

O funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo pratica o crime de

FGV· MPE MS· 2013

O funcionário público que por indulgência deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente, deve…

Cebraspe· PC BA· 2013

Incorrem na prática de condescendência criminosa tanto o servidor público hierarquicamente superior que deixe, por indulgência, de responsabilizar subordinado que tenha cometido infração no exercício do cargo quanto os…

Vunesp· TJ SP· 2013

Agamenon, funcionário público, teve desavenças pessoais no trabalho contra Pitágoras. Com o desejo de vingar-se do seu desafeto, Agamenon retarda indevidamente um ato de ofício que devia praticar, com o claro objetivo d…

CETRO· CREF 4· 2013

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Consoante o Código Penal, a descrição acima constitui o c…

Vunesp· PC SP· 2013

Em tese, pratica o crime de condescendência criminosa o funcionário público que

FCC· DPE SP· 2013

Matias, diretor da Penitenciária XYZ, permite livremente o acesso de aparelho telefônico celular dentro da Penitenciária que dirige, o que está permitindo a comunicação dos presos com o ambiente externo. Neste caso, Mat…

FUNCAB· PC-ES· 2013

Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Jo…

FCC· TCE-SP· 2013

O crime de prevaricação

Instituto AOCP· CP II· 2013

De acordo com o Código Penal, a conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

APLICATIVA· HORTOPREV· 2012

Mévio, funcionário público do município de Hortolândia, fiscal de receitas do mesmo, para satisfazer interesse pessoal, deixa de notificar munícipe. Assim, Mévio pratica o crime de:

Cebraspe· PC CE· 2012

Praticará o crime de prevaricação a autoridade administrativa que, ao tomar conhecimento de irregularidades no serviço público, não proceder à sua apuração ou deixar de comunicá-la à autoridade que tiver competência par…

FURG· Edital nº - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO E AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO· 2012

Determinado funcionário público, que tendo conhecimento de prática de infração, no exercício do cargo, por subordinado seu, e deixa de responsabilizá-lo por indulgência, comete o crime de

FGV· SEN· 2012

Apesar de ciente do comportamento faltoso de subordinado no exercício do cargo, o superior hierárquico, por indulgência, deixou de responsabilizá‐lo. Com aquele comportamento omissivo, em tese, o superior praticou o cri…

Cebraspe· TJ AC· 2012

O juiz que, tendo recebido de um funcionário do tribunal onde atua pedido para que priorizasse o andamento de processo de um conhecido desse funcionário, por indulgência, não comunicar o fato à corregedoria do tribunal…

FDC· Pref BH· 2012

Retardar, indevidamente, prática de ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, corresponde aos seguintes tipos de crime e de pena, respectivamente:

FUMARC· TJ MG· 2012

O crime de condescendência criminosa, para a sua configuração, exige alguns requisitos decorrentes do exercício do cargo e sem os quais jamais se tipificará. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a única que não corr…

FCC· MPE PE· 2012

O tipo do art. 320 do Código Penal (Condescendência criminosa) está assim redigido: “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte…

Cebraspe· TJ RR· 2012

César cometeu o crime de prevaricação, porque, indevidamente, para satisfazer sentimento pessoal, deixou de praticar ato de ofício contra disposição expressa em lei. – 6 –

CETRO· Pref Manaus· 2012

Mérius, funcionário público, atendendo um seu desafeto, propositalmente, retarda a prática de um ato que lhe incumbia de ofício, a fim de vingar-se daquele. Pode-se afirmar que a prática de Mérius