Prescrição penal

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

A prescrição

Cebraspe· MP/PI PROMOTOR· 2018

Quanto à extinção da punibilidade e ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.

FCC· DPE AM· 2018

Sobre a prescrição, é correto afirmar que

FGV· TJ AL· 2018

De maneira geral, a doutrina define prescrição como a perda do direito do Estado de punir ou de executar determinada pena em razão da inércia estatal com o decurso do tempo. Tradicionalmente, o instituto é classificado…

Cebraspe· STJ· 2018

A contagem do prazo prescricional se inicia no dia em que transita em julgado definitivamente a sentença condenatória.

FCC· DPE MA· 2018

Sobre a prescrição é correto afirmar que

IESES· TJ CE· 2018

É certo afirmar: I. A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo…

ACESSE· CM Curitibanos· 2018

O Deputado federal João Rodrigues teve sua prisão decretada no dia 07/02/2018, a prescrição da execução da pena estava prevista para:

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· STJ· 2018

Situação hipotética: Jorge foi condenado a treze anos de reclusão, cujo prazo prescricional para execução da pena é de vinte anos. Após cumprir seis anos de pena, ele fugiu. Assertiva: Nessa situação, o prazo prescricio…

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

É causa impeditiva da prescrição

Comarcas TJMS· TJ MS· 2018

A respeito da prescrição, é correto afirmar que:

Vunesp· TJ SC· 2018

Mévio, então com 19 anos de idade, é acusado de crime de estelionato (art. 171 do Código Penal, sancionado com reclusão de 01 a 05 anos e multa), em continuidade delitiva, por fatos ocorridos em 15 de março e 20 de abri…

Vunesp· TJ SP· 2018

Quanto à prescrição, é correto afirmar que

Cebraspe· TRF 5· 2017

Acerca da extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

FCC· TRE-SP· 2017

Paulo, quando tinha 20 anos de idade, após ser abordado em uma blitz da polícia rodoviária federal na Rodovia Presidente o Dutra, no dia 1 de Junho de 2010, oferece R$ 1.000,00, em dinheiro, para o policial responsável…

FCC· TRE-SP· 2017

Moisés respondeu processo por crime de corrupção ativa cometido no dia 30 de Setembro de 2010, quando tinha 66 anos de idade. A denúncia oferecida pelo Ministério Público em 16 de Outubro de 2014 é recebida pelo Magistr…

Cebraspe· TRF 1· 2017

O cumprimento de pena no estrangeiro é causa interruptiva de prescrição, assim como a reincidência.

IBFC· TJ-PE· 2017

O exercício do poder de punir em matéria penal pelo Estado possui um prazo determinado em lei. Na inércia do ente público em aplicar a devida reprimenda observar-se-á o instituto da prescrição, uma das causas extintivas…

FGV· ALERJ· 2017

O Código Penal, em seu artigo 107, prevê uma relação de causas de extinção de punibilidade, dentre as quais se destaca a prescrição. A doutrina tradicionalmente define prescrição como a perda pelo Estado do direito de a…