Questões de Direito Administrativo
Pregão
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Pregão
Cebraspe· SEE PE· 2022
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns.
Julgar o itemCebraspe· TELEBRAS· 2022
O pregão deve ser utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, entendidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no m…
Julgar o itemMarinha· Marinha· 2022
A luz do Decreto 10.024/2019, acerca do Pregão Eletrônico, assinale a seguir a opção correta.
ResolverQuadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022
A modalidade de licitação denominada pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Julgar o itemIDECAN· TJ PI· 2022
Baseando-se na licitação por pregão, tratada na Lei nº 10.520/2002, analise os itens a seguir. 1. Os licitantes são obrigados a adquirir o edital, como condição para participação no certame. li. É vedada aexigência de g…
ResolverFGV· Pref Manaus· 2022
Considera as afirmativas abaixo a respeito do processo licitatório na modalidade pregão (Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 ): I. Os militares são impedidos de assumir a função de pregoeiro. II. O critério do julgame…
ResolverFGV· Pref Manaus· 2022
O Lei nº 10.520/02, que dispõe sobre a modalidade licitatória conhecida como pregão (lei do pregão), foi elaborada com o propósito de reduzir a morosidade nas licitações promovidas pela Administração Pública, em relação…
ResolverUnifil· CM Andirá· 2022
A Lei nº 10.024/2019 regulamenta a licitação na modalidade de pregão eletrônico. Assinale a alternativa correta.
ResolverFEPESE· CINCATARINA· 2022
Considere a seguinte situação hipotética: o município de Cravina deflagrou procedimento licitatório na modalidade pregão para a aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na preparação de refeições hospitalare…
ResolverCebraspe· PC AL DELEGADO· 2022
O prazo de validade das propostas previsto na lei é taxativo, estipulado em sessenta dias, não podendo a administração dispor de forma diversa no instrumento convocatório.
Julgar o itemConsulplan· Pref Caeté· 2022
Considerando que o pregão, modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, tratado na Lei Federal nº 10.520/2002, de acordo com o texto normativo, analise as afirmativas a seguir. I. O prazo de valid…
ResolverSelecon· CM São Gonçalo· 2022
Lina atua como responsável pelo setor de licitações do município B.O. Sua preferência de espécie de procedimento licitatório é com o pregão, que considera mais simples e com resultados mais eficientes, realizando plenam…
ResolverQuadrix· CFFa· 2022
É obrigatória a utilização da modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da Administração Pública Federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais.
Julgar o itemCesgranrio· ELETRONUCLEAR· 2022
O coordenador de um grupo que organiza várias licitações resolve adotar o regime de pregão em uma delas. Nos termos da Lei no 10.520/2002, iniciada a fase de convocação dos interessados, a habilitação será realizada com…
ResolverFundatec· PSU - Processo Seletivo Unificado - Residência Uniprofissional e Multiprofissional em Saúde Processo Seletivo Nº· 2022
Em relação às licitações públicas, analise as assertivas a seguir: Pode-se conceituar licitação como um procedimento administrativo formal, que tem por objetivo a contratação de serviços ou a aquisição de bens, mediante…
ResolverQuadrix· CRO BA· 2022
O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a vinte dias úteis, contados da data de publicação do aviso do edital.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Simão Dias· 2022
Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, é vedada a exigência de: I. Garantia de proposta. II. Aquisição do edital, pelos licitantes, como condição para participação no certame. III. Pagamento de taxas…
ResolverQuadrix· CRO BA· 2022
Caberá à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou no estatuto do órgão ou da entidade promotora da licitação, designar o pregoeiro e os membros da equipe de apoio.
Julgar o itemUNIRV· Pref Rio Verde· 2022
Acerca da fase preparatória do pregão, disciplinado pela Lei n. 10.520/2002, analise as afirmativas a seguir: I - a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e apenas definirá o objeto do certame e…
ResolverLegalle· CM SL Gonzaga· 2022
Sobre o pregão, assinale a alternativa INCORRETA.
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