Questões de Direito Administrativo
Pregão
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Pregão
IESES· SAP SC· 2022
Considerando a Lei 10.520/02, é correto afirmar: I. Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica. II. A autoridade competente just…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CM Ipiranga do Norte· 2022
Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará o prazo fixado para a apr…
ResolverQuadrix· CRT 3· 2022
Segundo a Lei n.o 10.520/2002, é vedada a exigência de garantia de proposta, aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame e pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a forn…
Julgar o itemVunesp· CM Matão· 2022
Determinada Câmara Municipal iniciou os preparativos visando à aquisição de material de expediente por meio da modalidade pregão, cuja Lei no 10.520/2002 traz o seguinte dispositivo:
ResolverDECEx· EsIE· 2022
Se durante a fase externa do pregão, o licitante desatender às exigências para habilitação, que medida, segundo a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, deverá ser tomada pelo pregoeiro para que um licitante seja declarado…
ResolverFCC· TRT 9· 2022
A modalidade licitatória pregão, instituída e regulamentada pela Lei n 10.520/2002, tem como característica peculiar, em cono traste com o regime da Lei n 8.666/1993,
ResolverCebraspe· DPE RO· 2022
o No curso de um pregão regido pela Lei n. 10.520/2002, foram apresentados os seguintes preços, por cinco empresas (A, B, C, D e E).
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
Julgar o itemCom. Org. (IFSP)· IF SP· 2022
A Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para…
ResolverCebraspe· TCE SC· 2022
A fase externa do pregão será iniciada desde que haja pelo menos três propostas apresentadas, sendo consideradas somente aquelas cujas ofertas não possuam valores superiores a 10% em relação à oferta de valor mais baixo.
Julgar o itemAvança SP· CM Rib Pires· 2022
Com relação ao regramento do Pregão, constante de Lei Federal 10.520/2002, assinale a alternativa correta:
ResolverDECEx· EsIE· 2022
O Capítulo II do Decreto 10.024/19 regulamenta aspectos relacionados à forma de realização, etapas, critério de julgamento das propostas e documentação referente ao pregão na forma eletrônica. Analisando as afirmativas…
ResolverQuadrix· CFFa· 2022
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro até trinta dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Hartz· 2022
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, na modalidade Pregão, é vedada a exigência de: I. Garantia de proposta. II. Aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame. III. Pagamento de taxas e…
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2022
De acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. Com relação ao que rege essa Lei, assinale a alternativa CORRetA.
ResolverFGV· Pref Manaus· 2022
A Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações instituiu, no âmbito da União e dos entes subnacionais, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Em relação a essa L…
ResolverQuadrix· CREMERN· 2022
A licitação para aquisição de bens e serviços comuns deverá ser realizada por meio de pregão.
Julgar o itemSelecon· LIMPURB Cuiabá· 2022
Para a aquisição de bens e serviços comuns pela Administração Pública, pode ser vantajosa a utilização do pregão presencial, pois engloba qualquer valor estimável de contratação, sendo a disputa pelo fornecimento feita…
ResolverFGV· TJDFT· 2022
A equipe de licitação de um órgão governamental recebeu a incumbência de adquirir uma grande quantidade de materiais de escritório e de informática, que, em função de suas características, podem ser objetivamente defini…
ResolverFCC· TRT 5· 2022
Conforme a Lei Federal n 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto é denominada
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