Questões de Direito Constitucional · IADES

Direito ConstitucionalPovos indígenasIADES 2022

SEDUC GO

Questão de Direito Constitucional

o De acordo com a Convenção n 169 sobre os Povos Indígenas e Tribais, os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela respectiva integridade. Quanto ao conteúdo das medidas e das ações governamentais, previsto na Convenção no 169, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.