Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalPovos indígenasCebraspe 2024
SEFAZ AC
Questão de Direito Constitucional
No que se refere aos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes itens. I As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades indígenas não podem ser vendidas. II Os indígenas têm direito às terras que tradicionalmente ocupam, ainda que não estejam demarcadas. III A Constituição Federal de 1988 considera objeto de tombamento os locais onde haja reminiscências históricas de antigos quilombos. IV As comunidades remanescentes de quilombos têm o direito de se autoidentificarem dessa maneira. Assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.