Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2025
ENADE
Questão de Direito Constitucional
O Marco Temporal é uma tese jurídica que defende que somente têm direito à demarcação de suas terras tradicionais os povos indígenas que estivessem ocupando essas terras em 5 de outubro de 1988, data da publicação da Constituição Federal do Brasil. Segundo essa tese, as terras que estavam desocupadas ou ocupadas por outras pessoas naquela data não podem ser demarcadas como terras indígenas. Esses territórios podem ser considerados propriedade de particulares ou do Estado, e não mais dos povos originários que a habitam. Disponível em: https://apiboficial.org/files/2023/09/marcotemporal_cartilha_v10_tela.pdf. Acesso em: 16 jun. 2025 (adaptado). Supondo que um jornalista tenha sido convocado a fazer uma pauta sobre a temática do Marco Temporal e que a reportagem deva atender às necessidades informativas de uma sociedade plural, assinale a opção que apresenta, respectivamente, a pauta e as fontes a serem entrevistadas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

