Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalPovos indígenasFGV 2024

TJ AP

Questão de Direito Constitucional

Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias. O registro de nascimento da criança será feito:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.