Posse e exercício

Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

O regime jurídico dos servidores públicos municipais estabelece regras sobre posse e exercício no cargo público. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.

FAU UNICENTRO· Pref Rio Azul· 2026

A Lei Municipal nº 465/2008 regulamenta a relação jurídica entre o Município de Rio Azul e seus servidores, estabelecendo as regras para o ingresso e a consolidação na carreira pública. Após a aprovação em concurso, o c…

FAFIPA· Pref Rio Branco do S· 2026

A Lei Municipal nº 1501/2025, que dispõe sobre a estruturação e gestão do plano de carreira e remuneração dos servidores públicos do quadro geral do município de Rio Branco do Sul - PR, estabelece critérios para a apura…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

Está(ão) CORRETA(S):

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Quantos informações consideradas CORRETAS, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. A promoção, a readaptação e a recondução interrompem o exercício; II. Nos casos de reintegração, revers…

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Quantos dos seguintes itens apresentam informações consideradas CORRETAS, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. A promoção, a readaptação e a recondução interrompem o exercício; II. No…

Unifil· Pref Amélia· 2026

Conforme Lei nº 1.108, de 05 de abril de 2002, assinale a alternativa incorreta sobre a posse e o exercício.

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Os temas posse e exercício frequentemente são os de maior conhecimento dos servidores, visto que estão previstas no Regime Jurídico dos Servidores públicos do Municípío. A partir disso, analise as afirmações apresentada…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Westfália· 2026

Nos termos da Lei Municipal nº 1.502/2018 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que corresponda ao conceito descrito abaixo. Trata-se da aceitação expressa das atribuições…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2026

De acordo com a Lei Municipal nº 802/2007, sobre a posse, analisar os itens. I. A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, fo…

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Para posse e para exercício, o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos apresenta determinados prazos que devem ser observados e rigidamente seguidos. Nesse sentido, considerando que exercício é o efetivo dese…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

O artigo 14 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de São João do Oeste (SC) diz que: " é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem…

Fênix Instituto· FHSTE· 2026

No âmbito da administração pública municipal, o ingresso e a formalização do vínculo do servidor envolvem etapas como nomeação e posse. Considerando essas etapas, assinale a alternativa correta.

IDECAN· Pref Porto Velho· 2026

Após aprovação em concurso público para Guarda Municipal, determinado candidato foi regularmente nomeado para cargo efetivo. Na sequência, foram praticados os atos necessários à constituição do vínculo funcional e, post…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Segundo o Estatuto do Servidor Público de Bombinhas, ART 19 - A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual o nomeado deverá declarar estar ciente das atribuições, dos deveres, das responsabilidades e do…

Legalle· CM SJ das Missões· 2026

Analise as partes qLle seguenr, corrforrre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do f'zlunicípio: Posse e a aceitação expressa das atribuiçoes, dos deveres e das responsabilidades inerentes ao cargo público (f pilte),…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2026

O artigo 22 do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Tunápolis/SC define conceitos inerentes a tudo o que diz respeito ao servidor público em sua função. Assim, segundo tal estatuto, o que é exercício?

COPS Pref B Despacho· Pref Bom Despacho· 2026

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bom Despacho, será considerado como de efetivo exercício o afastamento do servidor em virtude de:

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Pode-se afirmar que a posse se dá pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, com o compromisso de bem servir. Tal afirmação está no Regim…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Analise as partes que seguem, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais: Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço e mediante acordo escrito individual, poderá ser instituído sistema de compensação de hor…