Questões de Direito Administrativo
Posse e exercício
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Posse e exercício
COPESE UFPI· UFPI· 2026
Marta, após aprovação em concurso público, foi nomeada para o cargo de Analista Administrativo em Órgão Público Federal, tendo tomado posse em 05 de julho de 2024. Até o dia 25 do mesmo mês ainda não havia entrado em ex…
ResolverFundatec· Pref Candelária· 2026
A Lei Municipal nº 091/2005, Regime Jurídico do Município de Candelária, afirma que o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor trata-se de:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026
A posse do servidor nomeado, segundo a Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, deve ocorrer no prazo de até:
ResolverLegalle· Pref Unistalda· 2026
São considerados como de efetivo exercício os o afastamentos, conforme Regime Jurídico dos do de, Servidores Públicos Município, em virtude por exemplo: I. Penalidade de suspensão, quando convertida em multa e, no caso…
ResolverLegalle· Pref SJ das Missões· 2026
Sabe-se que o exercício e o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, sendo de __ dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, sendo tornado sem efeito o ato de nomeação se não o…
ResolverLegalle· Pref Campestre Serra· 2026
dos seguíntes itens Quantos apresentam informações consideradas de acordo com CORRETAS, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município? I. A promoção, a readaptação e a recondução interrompem o exercício; II. No…
ResolverLegalle· Pref S Vendelino· 2026
Considerando as temáticas de posse e de exercício, devidamente apresentadas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quantos dos seguintes itens apresentam afirmações consideradas como CORRETAS? I. No at…
ResolverLegalle· Pref Cândido Godói· 2026
Para posse e para exercício, o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos apresenta determinados prazos que devem ser observados e rigidamente seguidos. Nesse sentido, considerando que exercício é o efetivo dese…
ResolverUnifil· Pref Cianorte· 2026
De acordo com a Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Cianorte/PR, considere as definições a seguir e assinale a alternativ…
ResolverLegalle· Pref Silv Martins· 2026
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos afirma que o exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. A partir dessa afirmação, analise as alternativas a seguir e assinale a…
ResolverInstituto Ágata· Pref Medicilândia· 2026
O Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia estabelece que é considerado como efetivo exercício. Qual alternativa preenche corretamente a lacuna?
ResolverLegalle· Pref Pinto Bandeira· 2026
Acerca do exercício, nos termos do Estatuto dos Servidores lVunicipais, tem-se que à empossada que estiver no período compreendido pela licença à gestante, nos termos constitucionais, será dado o exercício ficto mediant…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
Os temas posse e exercício frequentemente são os de maior conhecimento dos servidores, visto que estão previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do tvlunicÍpio. A partir disso, analise as afirmações apresenta…
ResolverIGEDUC· CM P. dos Índios· 2026
Durante programa de capacitação destinado aos novos servidores da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, foi realizada análise dos conceitos fundamentais previstos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípi…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Estrela Velha/RS Concurso Público nº· 2026
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Estrela Velha, assinale a alternativa que melhor descreve a posse nos termos do regime.
ResolverLegalle· Pref SJ das Missões· 2026
Sabe-se que o exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, sendo de _ dias o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse, sendo tornado sem efeito o ato de nomeação se não oc…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
Os temas posse e exercício frequentemente são os de maior conhecimento dos servidores, visto que estão previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. A partir disso, analise as af irmações apresentad…
ResolverLegalle· Pref Pinto Bandeira· 2026
Analise as partes que seguem, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais: Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço e mediante acordo escrito individual, poderá ser instituído sistema de compensação de hor…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Erebango· 2026
De acordo com a Lei Municipal nº 1.831/2022 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem…
ResolverConsulplan· Pref Angra· 2026
Juliana foi aprovada em concurso público para o cargo de agente tributário de Angra dos Reis. O ato de sua nomeação foi publicado no dia 1º de março. Juliana está ansiosa para organizar sua mudança. Tendo em vista o cas…
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