Questões de Direito Administrativo
Posse e exercício
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Posse e exercício
Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
Os temas posse e exercício frequentemente são os de maior conhecimento dos servidores, visto que estão previstas no Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município. A partir disso, analise as afirmações apresentada…
ResolverFênix Instituto· Pref BV do Sul· 2026
No acompanhamento funcional dos servidores municipais, a Administração precisa observar prazos, registros e situações que envolvem o retorno ou a continuidade do servidor no cargo. Em relação ao Regime Jurídico dos serv…
ResolverLegalle· Pref Nova R. Sul· 2026
Analise as partes que seguem: Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de de termo pela bem servir, formalizada com a assinatura autoridade…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026
Ambrósio foi nomeado servidor público no Município de Pontão/RS. Contudo, na data agendada para posse, Ambrósio tinha uma viagem agendada para Frederico Westphalen/RS e não pôde comparecer ao ato de posse, razão pela qu…
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2026
A Lei nº 8.112/1990 estabelece que o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício é de:
ResolverIGEDUC· CM P. dos Índios· 2026
Durante procedimento administrativo conduzido pela Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, um servidor aprovado em concurso público foi regularmente nomeado para cargo efetivo. Após a publicação…
ResolverLegalle· Pref Cerro G do Sul· 2026
Analise as assertivas, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. A posse dar-se-á no prazo de ate quinze dias contados da data de publicação do ato de nomeação, podendo, a pedido, por escrito,…
ResolverLegalle· Pref Pres Lucena· 2026
As temáticas de nomeação, posse e exercício são frequentemente associadas ao serviço público, visto serem momentos definidores dos servidores. Assim, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ana…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026
Analise os itens e marque a alternativa verdadeira. I- Posse é a investidura em cargo público, momento que indica o início dos direitos e dos deveres do cargo e gera as restrições, impedimentos e incompatibilidades. II-…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
Os temas posse e exercício frequentemente são os de maior conhecimento dos servidores, visto que estão previstas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. A partir disso, analise as aíirmações apresentada…
ResolverLegalle· Pref S Vendelino· 2026
Considerando as temáticas de posse e de exercício, devidamente apresentadas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quantos dos seguintes itens apresentam afirmações consideradas como CORRETAS? I. No at…
ResolverLegalle· Pref Unistalda· 2026
Atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço e mediante acordo escrito individual, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipotese em que a jornada poderá ser superior a oito horas e a carga ho…
ResolverLegalle· Pref Silv Martins· 2026
Pode-se afirmar que a posse se dá pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, com o compromisso de bem servir. Tal afirmação está no Regim…
ResolverIDECAN· ALECE· 2026
O exercício corresponde ao efetivo desempenho das atribuições do cargo público. Considerando as disposições da Lei nº 9.826/1974, assinale a alternativa correta.
ResolverLegalle· Pref Silv Martins· 2026
O Regime .lurídico dos Servidores Públicos cita que são considerados como de eÍetivo exercíclo os afastamentos em virtude de férias e de casamento, este de até cinco dias, por exemplo. Nesse sentido, quantos dos seguint…
ResolverLegalle· Pref Nova R. Sul· 2026
Analise as partes que seguem: Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de de termo pela bem servir, formalizada com a assinatura autoridade…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Céu Azul· 2025
Considerando o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Céu Azul/PR a respeito da posse e exercício, analise as assertivas a seguir e marque a opção correta:
ResolverQuadrix· CREF· 2025
É de 15 dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vanini (RS)· 2025
Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não interrompem o exercício: I. Promoção. II. Readaptação. III. Recondução. Está CORRETO o que se afirma:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025
Considerando a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a posse e o exercício, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequên…
Resolver
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