Políticas de enfrentamento à violência contra a mulher

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS Concurso Público nº· 2026

Durante uma dinâmica em grupo sobre boas práticas no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, o mediador solicita que os participantes identifiquem uma situação que infringe diretamente uma das prerrogativas…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

São políticas públicas que poderão ser criadas pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios e que estão previstas expressamente na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), EXCETO:

FGV· MPE ES· 2026

O Cartão Reconstrução é um benefício instituído pelo Estado do Espírito Santo e destinado às famílias atingidas por desastres decorrentes de eventos climáticos. Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir e ass…

Fundatec· Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Cordilheira Alta/SC Concursos Públicos nº· 2026

São políticas públicas que poderão ser criadas pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios e que estão previstas expressamente na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público nº· 2026

Conforme a Lei Maria da Penha, as informações estatísticas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher devem subsidiar o sistema nacional de dados e informações sobre as mulheres. Para isso, essas informações d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Sobre a assistência prestada à mulher em situação de violência doméstica e familiar, assinale a alternativa que está integralmente de acordo com a Lei Maria da Penha.

Fundatec· Pref São Martinho RS· 2026

Conforme a Lei Maria da Penha, as informações estatísticas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher devem subsidiar o sistema nacional de dados e informações sobre as mulheres. Para isso, essas informações d…

CPCON· Pref Mãe D'Água· 2026

O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres requer a realização de uma série de medidas integradas de proteção sobre as quais é CORRETO afirmar, conforme a Lei Maria da Penha.

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

A Lei Maria da Penha é uma política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

O Município Alfa criou um programa permanente de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, adotando medidas como a capacitação de profissionais da segurança pública, a criação de um banco de dados estatístico…

FGV· PC PI· 2026

Lucas, policial civil do Estado do Piauí, ministrou palestra aos novos colegas de instituição. Durante a sua fala, o referido agente público afirmou que, nos termos da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familia…

EDUCA PB· Pref Triunfo (PB)· 2026

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma grave violação dos direitos humanos. Para além do aspecto puramente penal de punição e responsabili…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Acerca da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, analise as assertivas abaixo: I. O juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher no cadastro de programas assistenciais dos governo…

Fundatec· CBM RS· 2025

Considerando o previsto na referida Lei, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher tem por dir…

Cebraspe· PF ADM· 2025

Para fins de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a política pública voltada a coibir esse tipo de violência terá, entre outras diretrizes, a integração operacional do Poder Judiciário, do…

Cebraspe· TRT· 2025

Uma das diretrizes do Programa Mulher Viver Sem Violência é o atendimento humanizado e integral às mulheres em situação de violência, respeitado, entre outros, o princípio da não revitimização.

CEV URCA· Pref Mauriti· 2025

(PMM/URCA 2025) A política p ública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, far-se-á por meio de um conjunto articulado de ac¸ ões da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios e…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Gramado· 2025

Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar compreenderá o acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnol…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Xangri-lá/RS Concurso Público nº· 2025

Conforme a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mu…

Fênix Instituto· Pref Agrolândia· 2025

Segundo a Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun…