Política agrícola e reforma agrária

FUNCAB· EMDAGRO-SE· 2014

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a invasão do imóvel rural no curso do processo expropriatório resultará em:

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

A desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida agrária, com prazo de resgate de até vinte anos, é

Com. Exam. (TRT 8)· TRT 8· 2014

No tocante as atividades do limitações, marque a resposta CORRETA: estrangeiro no Brasil e respectivas

FGV· CM Recife· 2014

Determinado Estado, com o objetivo de estimular a pesca no interior do seu território, edita lei ampliando o conceito de pesca artesanal previsto na legislação federal. O objetivo, declarado na exposição de motivos que…

Vunesp· CM SC· 2013

O processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, é de competência

Com. Conc. (PGE GO)· PGE GO· 2013

Observadas as normas constantes do capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata da política agrícola e fundiária e também da reforma agrária, está INCORRETO o seguinte dispositivo:

FCC· TRF 5· 2013

A partir de denúncia formulada anonimamente à ouvidoria de um órgão federal, descobre-se que determinado imóvel rural destinado ao cultivo de cacau utiliza-se de mão de obra em condições análogas à escravatura, o que é…

Cebraspe· CPRM· 2013

A propriedade rural cumpre sua função social quando atende, entre outros requisitos, à utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e à preservação do meio ambiente.

FCC· PGE BA· 2013

É suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária,

FCC· TRT 5· 2013

No curso de um processo judicial foi determinada a penhora de pequena propriedade rural, tal como definida em lei, para pagamento de débito estranho à atividade produtiva desenvolvida no imóvel. Considerando que a dívid…

Cebraspe· MCom· 2013

Se em uma fazenda for cultivada maconha, ela deverá ser desapropriada sem nenhum direito à indenização.

FCC· MPE AP· 2012

José é proprietário de uma fazenda em Porto Grande, interior do Amapá. Ocorre que, além de não produzir em seu latifúndio, José ainda utiliza de forma inadequada os recursos naturais disponíveis na terra. Diante do expo…

ESAF· MPO· 2012

De acordo com o Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta a titulação de terras quilombolas, assistir e acompanhar os órgãos governamentais responsáveis nas ações de regularização fundiária, para gara…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

Assinale a alternativa correta.

FCC· TJ PE· 2012

Lúcio, Amélia e Tito, respectivamente, pai, mãe e filho, são lavradores na pequena Cidade de Amambaí, Estado do Mato Grosso do Sul, e sozinhos, sem a ajuda de funcionários, cultivam soja na sua pequena propriedade rural…

UEPA· PGE PA· 2012

Analise as proposições a seguir: I - Em programas de apoio à atividade agrícola familiar é permitida a flexibilização do princípio da indivisibilidade do módulo rural. II - A empresa rural possui natureza comercial ou i…

Cebraspe· TJ PA· 2012

No que diz respeito à política urbana, agrícola e fundiária e à reforma agrária, assinale a opção correta.

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

No que concerne às desapropriações, não se pode afirmar:

Cebraspe· TJ RO· 2012

No que se refere às políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta, com base na CF.

FCC· MPE RN· 2012

Tião é dono de uma pequena propriedade rural, onde ele e seus filhos, Pompeu e Pedro, plantam soja, sendo que dessa plantação retiram o sustento da família. Com o fim de desenvolver o negócio mediante o aumento do plant…