É suscetível de desapropriação, para fi… (FCC 2013)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agráriaFCC 2013

PGE BA

É suscetível de desapropriação, para fins de reforma agrária,

Aa pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.Ba média propriedade rural, assim definida em lei, desde que o proprietário não possua outra.Ca grande propriedade produtiva.Da média propriedade produtiva.Eo imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.