Question

Sobre a Teoria do Poder Constituinte, é incorreto afirmar que:

Accepted Answer

D) A natureza do poder constituinte não é política, mas jurídica, conforme os ensinamentos de Emmanuel J. Siéyès. Considerando-se que o conceito de povo transcende o conceito de nação, é imprescindível a participação direta da comunidade nas decisões políticas, para que surja uma vontade geral. Por derradeiro, torna-se desnecessário haver representantes da nação.

Answer

A) a idéia de um poder constituinte surge com a publicação do opúsculo de Emmanuel Joseph Siéyès, intitulado “O que é o terceiro estado?”, em princípio de 1789, cujo valor filosófico-políticojurídico é válido, ainda, em nossos dias.

Answer

B) Com o advento da Revolução Francesa, surge a importante doutrina acerca da soberania nacional. Por conseguinte, para Emmanuel J. Siéyès, a Constituição é gerada por um poder especial, que é o poder constituinte, cujo titular é a nação.

Answer

C) Na teoria de Emmanuel J. Siéyès, o poder constituinte é um poder absoluto, incondicionado, criador da Constituição, emanando dele toda a seiva político-administrativa para a criação do ordenamento jurídico.

Answer

E) Para Emmanuel J. Siéyès, não se deve confundir as concepções de povo e nação. Povo é a soma dos indivíduos subordinada a um poder. Nação corresponde à personificação da comunidade, o conjunto dos interesses coletivos, nas expressões do passado, presente e futuro.

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