Question

Segundo Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo

Caderno de Prova, Cargo A01, Tipo 001 0000000000000000 00001−0001−001

Nº de Inscrição MODELO

Primeira Prova Escrita

- Verifique se este caderno contém 100 questões, numeradas de 1 a 100. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno.

Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMAresposta certa.

- Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Essa resposta deve ser marcada na FOLHADE RESPOSTAS que você recebeu.

- procurar, na FOLHADE RESPOSTAS, o número da questão que você está respondendo. - verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que você escolheu. - marcar essa letra na FOLHADE RESPOSTAS, conforme o exemplo: A C D E

ATENÇÃO

- Marque as respostas primeiro a lápis e depois cubra com caneta esferográfica de tinta preta. - Marque apenas uma letra para cada questão, mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão.

- Responda a todas as questões.

Abril/2007

Em relação ao poder constituinte originário, pode-se afirmar:

Accepted Answer

E) Na sua atuação poderá encontrar implicações circunstanciais impositivas como por exemplo as pressões econômicas, sociais e de grupos particulares, mas fundará sua legitimidade numa pauta advinda da idéia de direito da comunidade e de sua tradição cultural. o

Answer

A) Envolve processos cognitivos e questões complexas sobre teoria política, filosofia, ciência política e Teoria da constituição, já que dispõe, de maneira derivada, sobre a principal lei de um Estado, sua organização e os direitos e garantias fundamentais.

Answer

B) Os positivistas admitem que é um poder de direito que se funda num poder natural, do qual resultam regras anteriores ao direito positivo e decorrentes da natureza humana e da própria idéia de justiça da comunidade.

Answer

C) Sua teorização precedeu historicamente a primeira constituição escrita, tendo como grande colaborador a figura do Abade Emmanuel de Sieyès que alguns meses antes da Revolução Francesa publicou um panfleto intitulado “A Essência da Constituição”.

Answer

D) Sua atividade se dá nos casos de necessária evolução constitucional, onde o texto poderá ser modificado através de regras e limites jurídicos contidos na norma hipotética fundamental idealizada por Hans Kelsen.

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