Questões de Direito Constitucional
Poder constituinte
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Poder constituinte
Cebraspe· TRF 1· 2011
Acerca do poder constituinte, da CF e do ADCT, assinale a opção correta.
ResolverFMP· TCE MT· 2011
O Poder Constituinte Decorrente
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011
Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar:
ResolverCebraspe· MPE SE· 2010
Assinale a opção correta a respeito dos conceitos de mutação constitucional, revisão constitucional e poder constituinte.
ResolverFCC· TCE RO· 2010
O Poder Constituinte Reformador, no Brasil,
ResolverCEPED UERJ· UERJ· 2010
A possibilidade que os Estados-membros da República Federativa do Brasil têm em razão de sua autonomia política administrativa, de se autoorganizarem, através de Constituições Estaduais, desde que respeitem as regras es…
ResolverIESES· PM SC· 2010
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
ResolverCebraspe· IPAJM· 2010
Assinale a opção correta acerca de controle de constitucionalidade, direito comparado e sistema brasileiro, poder constituinte e conceito e classificação de constituição.
ResolverCebraspe· PM DF· 2010
Uma das características do poder constituinte originário é a de ser inicial, o que significa que inaugura uma nova ordem jurídica, rompendo com a anterior.
Julgar o itemCETAP· ALERR· 2010
A respeito do Poder Constituinte, julgue os itens a seguir: I- O poder constituinte decorrente é sempre ilimitado; II- O poder constituinte derivado é aquele atribuído aos Estados Federados para a elaboração de suas Con…
ResolverFCC· TRE RS· 2010
Em matéria de Poder Constituinte analise: I. O poder que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente atribui aos estados-membros para se auto organizarem, por meio da elaboração de suas próprias Constituiçõ…
ResolverCebraspe· PM DF· 2010
O poder constituinte decorrente é aquele cuja competência consiste em elaborar ou modificar as constituições dos estados-membros da Federação.
Julgar o itemCebraspe· AGU· 2010
No que se refere ao poder constituinte originário, o Brasil adotou a corrente jusnaturalista, segundo a qual o poder constituinte originário é ilimitado e apresenta natureza pré-jurídica.
Julgar o itemCebraspe· DPE BA· 2010
O denominado poder constituinte supranacional tem capacidade para submeter as diversas constituições nacionais ao seu poder supremo, distinguindo-se do ordenamento jurídico positivo interno assim como do direito interna…
Julgar o itemMS (SARMENTO)· CBM PE· 2010
Acerca do Poder Constituinte, aponte a alternativa CORRETA:
ResolverCebraspe· EMBASA· 2010
O poder constituinte derivado reformador brasileiro sujeita-se a limitações expressas e implícitas. Entre as limitações expressas está a de não poder excluir da mulher trabalhadora o direito à licença gestante, sem prej…
Julgar o itemCebraspe· DPE BA· 2010
O Brasil adotou a teoria segundo a qual o poder constituinte originário não é totalmente ilimitado, devendo ser respeitadas as normas de direito natural.
Julgar o itemVunesp· TJ SP· 2009
O poder constituinte atribuído aos Estados-membros para se auto-organizarem é denominado
ResolverCebraspe· PC RN· 2009
Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· INPI· 2009
Conforme preceitua a doutrina, o “poder constituinte decorrente” pode ser definido como um poder:
Resolver
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