Questões de Direito Administrativo
Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
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Questões de Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho
Instituto Verbena· Pref Sen Can· 2026
Leia o caso a seguir. Diante dessa situação, qual a solução a ser praticada pelo Poder Executivo juridicamente viável e mais benéfica para o servidor?
ResolverRibeiro Amaral· CM Rio Espera· 2026
São fatores da avaliação de desempenho dos servidores públicos, conforme Lei nº 1118/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Espera), EXCETO:
ResolverInstituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026
A Lei Complementar nº 138/2025, que institui o Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos municipais de Valparaíso de Goiás, estabelece no artigo 7º a composição da Carreira do Magistério da Educaçã…
ResolverCebraspe· PC MG· 2026
Considerando o disposto na Lei estadual n.º 15.301/2004, que instituiu as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, assinale a opção correta.
ResolverDEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026
Assinale a alternativa CORRETA.
ResolverISET· Pref Pé de Serra· 2026
De acordo com a Lei Municipal nº 187/1998, a jornada normal de trabalho do Professor Municipal poderá ser de:
ResolverSelecon· UFRJ· 2026
A Lei Federal n.º 11.091/2005 dispõe que o desenvolvimento do servidor de carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente:
ResolverCom. Org. (IF MG)· IF MG· 2026
Em relação ao Incentivo à Qualificação, previsto na lei n. 11.091/2005 (dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinc…
ResolverSelecon· Pref Porto Gaúchos· 2026
A Lei Municipal n.º 393/2012, de 22 de agosto de 2012, de Porto dos Gaúchos/MT, estabelece que a carreira dos servidores do Quadro Geral da Câmara Municipal é constituída nos níveis:
ResolverInstituto AOCP· SES SC· 2026
Maria, funcionária efetiva da SES/SC, foi nomeada em março de 2020 e, desde então, cumpre suas atribuições de forma regular. Em 2025, Maria procurou o setor de recursos humanos para saber sobre a progressão por tempo de…
ResolverFundatec· IFSULDEMINAS· 2026
Considerando as disposições da Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A promoção na Ca…
ResolverConsulplan· CM Montanha (ES)· 2026
O desenvolvimento na carreira do servidor público municipal efetivo é um instrumento de valorização profissional que obedece a critérios rigorosos estabelecidos em lei, visando conciliar o mérito do servidor com a capac…
ResolverInstituto AOCP· IF CE· 2026
Acerca de alguns conceitos previstos na Lei nº 11.091/2005, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Padrão de vencimento: posição do servid…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Lei nº 5.975/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS, do Município de Bauru:
ResolverCEV URCA· Pref Assaré· 2026
(PMA/URCA 2026) Assinale a alternativa correta sobre o estatuto dos servidores do município de Assaré- CE:
ResolverIDECAN· ALECE· 2026
A Lei nº 17.091/2019 instituiu a Carreira de Administração Legislativa no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Essa carreira é constituída pelos cargos de:
ResolverFAURGS· IF SC· 2026
No final do mês de setembro, a unidade de Gestão de Pessoas do IFSC solicitou parecer sobre os procedimentos de elaboração e aprovação do PDP referente ao exercício seguinte. De acordo com o Decreto nº 9.991/2019, assin…
ResolverFCC· SCGE PE· 2026
Pedro, servidor público estadual, cumpriu os requisitos para promoção na carreira que integra; contudo, no momento em que deveria ser promovido, estava cumprindo suspensão preventiva imposta quando da instauração de pro…
ResolverAMEOSC· Pref S M do Oeste· 2026
Nos termos do art. 19, § 4º, da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste (SC), o Município deve promover ações voltadas ao desenvolvimento funcional dos servidores públicos, contemplando mecanismos de qualificaç…
ResolverLegalle· Pref Progresso· 2026
Conforme o Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos do Município, para assegurar o funcionamento dos serviços ininterruptos ou essenciais, ou em razão do interesse público, o servidor efetivo poderá ficar à disposi…
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