Leia o caso a seguir. Diante dessa situ… (Instituto Verbena 2026)

Questões de Direito Administrativo · Instituto Verbena

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenhoInstituto Verbena 2026

Pref Sen Can

Leia o caso a seguir.

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

Diante dessa situação, qual a solução a ser praticada pelo Poder Executivo juridicamente viável e mais benéfica para o servidor?

AManter o indeferimento da progressão, pois a inexistência de vaga na referência superior impede qualquer avanço, mesmo após repetidas tentativas, já que a progressão é estritamente condicionada à disponibilidade de vagas.BReconhecer o mérito do servidor e conceder-lhe a progressão na segunda tentativa, mediante requerimento, independentemente da existência de vaga na referência superior.CSubmeter o servidor a um terceiro processo seletivo, permitindo a progressão apenas se houver desistência de outro servidor ou reclassificação dentro da série de referências.DConceder apenas pontuação adicional no processo seletivo subsequente, sem possibilidade de progressão sem vaga, para evitar violação da proporcionalidade entre classes e referências.

Mais questões de Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho

Ver as 1.123 questões de Planos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.