Question

(PMA/URCA 2026) Assinale a alternativa correta sobre o estatuto dos servidores do município de Assaré- CE:

Accepted Answer

B) progressão é a passagem de servidor de uma referência para a seguinte, na mesma classe, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento;

Answer

A) o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no servic¸o público após completar 3 (três) anos de efetivo exercício;

Answer

C) promoc¸ ão é a passagem do servidor de qualquer classe de nível básico para a inicial de nível médio ou superior, ou de qualquer classe de nível médio para a primeira de nível superior, obedecidos os critérios exigidos para o ingresso nas respectivas carreiras, disposto no regulamento do plano de carreira;

Answer

D) transferência e´ a investidura do servidor em cargo de atribuic¸ ões e responsabilidades compatíveis com a limitac¸ ão que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspec¸ ão médica;

Answer

E) redistribuic¸ ão é o deslocamento do servidor a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudanc¸a de sede.

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