Perda e suspensão dos direitos políticos

Vunesp· Prefeitura de São Paulo - SP· 2016

Nos termos da Constituição Federal, a cassação de direitos políticos

FGV· MRE· 2016

Antônio, Pedro e José tinham amplas dúvidas a respeito do alcance das restrições que recaem sobre sua esfera jurídica, por terem sofrido, respectivamente, em razão do exercício anterior de funções públicas, as medidas d…

Consulplan· Prefeitura de Cascavel - PR· 2016

A cassação de direitos políticos é vedada, podendo ocorrer a perda ou suspensão em caso de: I. Algum tipo de incapacidade civil e probidade administrativa. II. Cancelamento da naturalização por sentença transitada em ju…

FCC· AL-MS· 2016

Rosa caluniou seu cabeleireiro, crime pelo qual foi condenada. Em função de referida condenação, Rosa será privada de seus direitos políticos se a decisão

UPENET· PMPE· 2016

Ainda sobre os Direitos Políticos, analise as afirmativas a seguir: I. Somente a própria Constituição pode prever a perda ou suspensão dos direitos políticos. II. A condenação criminal transitada em julgado impede o exe…

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Os direitos políticos poderão ser cassados na hipótese de condenação judicial transitada em julgado por ato de improbidade administrativa.

NC-UFPR· CM Pinhais· 2015

Constitui hipótese de perda dos direitos políticos:

FAUEL· Câmara Municipal de Marialva - PR· 2015

Acerca dos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FAUEL· CM Roncador· 2015

Em relação à suspensão de direitos políticos por atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

IF ES· IF ES· 2015

Estabelece a Constituição Federal quanto à cassação de direitos políticos que:

FCC· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2015

Nos termos da disciplina constitucional dos direitos políticos:

Vunesp· CM Caieiras· 2015

Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, é correto afirmar que a condenação criminal transitada em julgado

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Segundo a CF, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão poderá ocorrer, entre outros, no caso de improbidade administrativa.

COTEC FADENOR· Pref Unaí· 2015

Analise as seguintes proposições: I - A perda dos direitos políticos, entendida como a retirada arbitrária desses direitos, é vedada pela Constituição Federal. No entanto, admite-se a cassação e a suspensão dos direitos…

FGV· CM Caruaru· 2015

Abelardo pertence ao movimento “Tudo pela Política Proba”, que pretende introduzir conceitos éticos rígidos na atividade partidária. Ao realizar um estudo da Constituição Federal, ele verifica que existe a previsão de s…

Instituto Verbena· Pref GYN· 2015

Em sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, através do voto, do exercício de cargos públicos ou da utilização de outros instrumento…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014

Assinale a alternativa incorreta. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:

IAUPE· ARPE· 2014

Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência imediata. II. O ma…

Cebraspe· ANATEL· 2014

Considere que, após uma operação da Polícia Federal, determinado servidor público tenha sido preso, processado em juízo e condenado definitivamente por improbidade administrativa. Nessa situação, um dos possíveis efeito…

Consulplan· CBTU· 2014

A Constituição Federal NÃO admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de