Perda e suspensão dos direitos políticos

CEV UECE· PC CE· 2006

A suspensão dos direitos políticos ocorrerá no caso de:

Cebraspe· CL DF· 2006

É admitida a cassação de direitos políticos no caso de incapacidade civil absoluta, desde que haja sentença judicial transitada em julgado.

FCC· TRE RN· 2005

A perda dos dir eitos p olíticos, dentre outras hip óteses constitucionais, ocorrerá em caso de

FCC· TRE RN· 2005

A perda dos direitos políticos, dentre outras hipóteses constitucionais, ocorrerá em caso de

FCC· TRT 9· 2004

É certa a afirmação de que Júlia teve declarada a suspensão de seus direitos políticos sob a justificativa de que ela

Cebraspe· ANATEL· 2004

Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo acusado por crime de roubo foi condenado, com trânsito em julgado da sentença, ou seja, em caráter definitivo. Nessa hipótese, enquanto durarem os efeitos da conden…

FCC· TRE PE· 2004

Um dos casos de perda dos direitos políticos é

FCC· TRE PE· 2004

Sem provar que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou que se justificou devidamente, dentre outras sanções, NÃO poderá o eleitor

FCC· TRT 9· 2004

Carlos, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, foi processado por crime de peculato e condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, por sentença criminal transitada em julgado. Ness…

Cebraspe· TJ AP· 2004

A inelegibilidade absoluta é excepcional e só passível de estabelecimento pela própria constituição de forma taxativa; já a inelegibilidade relativa implica restrições a certos pleitos eleitorais e determinados mandatos.

FCC· TRE AC· 2003

Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que a sua

FCC· TRT· 2003

Temístocles, alegando motivos relacionados com sua convicção política, negou-se a prestar o serviço militar e, alegando as mesmas convicções, recusou-se a cumprir obrigação alternativa. Nesse caso, Temístocles

FCC· TCE PI· 2002

A Constituição brasileira

FCC· TRE CE· 2002

Entre os casos que, conforme a Constituição Federal, podem provocar a perda ou suspensão de direitos políticos, figura a

FCC· TCE SE· 2002

Conforme dispõe a Constituição Federal, a recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa fixada em lei pode acarretar a