Carlos, analista judiciário do Tribunal… (FCC 2004)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticosFCC 2004

TRT 9

Carlos, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, foi processado por crime de peculato e condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, por sentença criminal transitada em julgado. Nesse caso, Carlos, quanto aos direitos políticos, sofrerá

Aperda, podendo readquirir seus direitos somente após três anos do cumprimento integral da pena.Bcassação, mas poderá readquirir seus direitos após cinco anos do cumprimento da condenação.C) suspensão, que persistirá enquanto durarem os efeitos da condenação.Dcassação, não podendo mais readquirir seus direitos, e ficará impedido de votar e ser votado.Esuspensão, que perdurará até o cumprimento de metade da pena, após o que readquire o direito de votar, mas não o de ser votado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.