Perda e suspensão dos direitos políticos

Cebraspe· TRE GO· 2009

Acerca dos direitos políticos, julgue os itens a seguir. I A suspensão ou perda dos direitos políticos implica o cancelamento da inscrição do indivíduo como eleitor. II O alistamento eleitoral é obrigatório para os bras…

FUNDUNISUL· TJ PR· 2009

Assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPE AL· 2009

A condenação criminal transitada em julgado constitui hipótese de suspensão dos direitos políticos enquanto durarem seus efeitos.

Cebraspe· TRE GO· 2009

Assinale a opção correta quanto aos direitos políticos e à cidadania.

Cebraspe· SEE DF· 2009

Conforme disposto na LODF, ficam suspensos de suas funções o governador do DF e seu secretário da Fazenda que cometem crime comum, desde que a denúncia do crime seja recebida pelo Tribunal de Justiça do DF.

Instituto AOCP· CM Maringá· 2009

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. II…

FCC· TJ RR· 2008

A recusa de cumprimento de obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, acarreta

Cebraspe· SGA AC· 2008

O preso provisório, assim como o preso definitivo, não tem assegurados os seus direitos políticos.

Cebraspe· INSS· 2008

Antônio, servidor público, foi condenado por improbidade administrativa em decorrência de ato ilícito praticado no órgão em que estava lotado. Logo após a sentença transitada em julgado, Antônio candidatou-se a deputado…

FCC· TCE SP· 2008

Nos termos do Código de Processo Penal, aprovado por Decreto-Lei editado em 1941, o serviço de júri será obrigatório àqueles que reúnam as condições respectivas de alistamento. A Constituição brasileira então vigente pr…

Cebraspe· PC TO· 2008

O ordenamento constitucional brasileiro veda a cassação de direitos políticos, razão pela qual só admite a suspensão, mas não a perda, desses direitos.

Fundep· TJ MG· 2007

Sobre os direitos políticos, é INCORRETO afirmar que

FCC· TRE PB· 2007

A perda ou a suspensão dos direitos políticos, se dará, dentre outras hipóteses, no caso de

Cebraspe· IEMA ES· 2007

Lei ordinária pode prever os casos de inelegibilidade.

Fundep· TJ MG· 2007

A perda dos direitos políticos se dará no seguinte caso:

Cebraspe· TJ AC· 2007

Um deputado federal que tenha o seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados tem os direitos políticos restritos pelo prazo de oito anos e, nesse caso,

FCC· TRF 2· 2007

NÃO é causa de perda ou suspensão de direitos políticos:

CEV UECE· PC CE· 2006

A suspensão dos direitos políticos ocorrerá no caso de:

Cebraspe· CL DF· 2006

É admitida a cassação de direitos políticos no caso de incapacidade civil absoluta, desde que haja sentença judicial transitada em julgado.

FCC· TRE RN· 2005

A perda dos dir eitos p olíticos, dentre outras hip óteses constitucionais, ocorrerá em caso de