Temístocles, alegando motivos relaciona… (FCC 2003)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticosFCC 2003

TRT

Temístocles, alegando motivos relacionados com sua convicção política, negou-se a prestar o serviço militar e, alegando as mesmas convicções, recusou-se a cumprir obrigação alternativa. Nesse caso, Temístocles

Aestá correto em seu procedimento, visto que ninguém pode ser obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei.Balegou legítima escusa de consciência, uma vez que sua convicção política é contrária à prestação de qualquer serviço ao Estado.Cperderá seus direitos políticos e, sendo a perda definitiva, não mais poderá recuperá-los.D) terá seus direitos políticos suspensos e essa situação perdurará até que cumpra a obrigação alternativa.Enão tem direito à escusa de consciência porque o serviço militar é obrigação imposta a todos os brasileiros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.