Questões de Direito Penal
Peculato
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- CP, art. 3192×
- CP, art. 313-A2×
- CP, art. 3142×
- CP, art. 3171×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Peculato
Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Processo Seletivo Simplificado - Programa de Residência Técnico-Superior· 2023
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o funcionário público municipal que se apropria de notebook de propriedade particular do qual teve a posse em razão do cargo pratica o crime de:
ResolverVunesp· Pref Piracicaba· 2023
Com relação ao crime de peculato, é correto afirmar que
ResolverQuadrix· CRQ 4 (SP)· 2023
O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi‑la, mas em razão dela, pratica o crime de peculato.
Julgar o itemIDECAN· PM CE· 2023
O Soldado Pedro se encontrava de folga, à paisana e portando arma do quartel. Resolveu ir ao Bar Deus Me Livre, localizado em local não recomendado para um militar estadual. Após ingerir algumas cervejas, verificou que…
ResolverQuadrix· CRO MS· 2023
O funcionário público que se apropriar de dinheiro, de valor ou de qualquer outro bem móvel, público ou particular, cuja posse advenha em razão do cargo ocupado comete o crime de peculato.
Julgar o itemIMPARH· AMC Fortaleza· 2023
Antônio, agente de trânsito recém-concursado da AMC em Fortaleza, recebeu da autarquia um notebook funcional da marca LEVELHO, tendo assinado o livro de carga referente ao objeto e assumido o compromisso de guardar fiel…
ResolverLegatus· Pref Castelo do PI· 2023
Josefina é servidora pública e exerce a função de tesoureira no órgão em que trabalha, administrando valores e realizando pagamentos. Por muitos anos, desviou dinheiro de tal órgão público para a sua conta particular. D…
ResolverIDIB· Pref Trindade (GO)· 2023
Ester é uma servidora pública lotada na Secretaria de Saúde do seu município. Determinado dia, estando apressada para ir para casa assistir o final de um reality show, acaba, por descuido, deixando a porta de entrada da…
ResolverINQC· COMDEP· 2023
Jq é funcionário público ocupante de cargo efetivo e administra bens e valores do órgão público M. Em determinado momento, o referido funcionário passa a desviar, em proveito próprio, valores que detinha sob sua respons…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023
Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, em relação ao crime de peculato e às suas diferentes formas, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverFGV· SEF MG· 2023
Ana é servidora pública e passou por severa crise pessoal, em decorrência do nascimento de sua filha, portadora de grave doença genética. Como o tratamento da filha era extremamente custoso, Ana passou a levar para casa…
ResolverCPCON· Pref Água Bca (PB)· 2023
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio” é um crime praticado por func…
ResolverCOGEPS UNIOESTE· Pref Arapoti· 2023
Entre os crimes contra a Administração Pública, há o crime de peculato. Sobre ele, assinale a alternativa correta:
ResolverIGECS· Pref Barueri· 2023
Conforme descrito no Código Penal, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alh…
ResolverVunesp· TJM SP· 2023
Assinale a alternativa que possui um crime praticado por servidor público contra a Administração Pública que possui modalidade culposa.
ResolverQuadrix· CRO MS· 2023
Aplica‑se a mesma pena prevista para o peculato ao funcionário público que, embora não tivesse a posse do dinheiro, valor ou bem, subtraí‑lo ou concorrer para que seja subtraído, valendo‑se de facilidade que lhe proporc…
Julgar o itemIBAM· Pref Bertioga· 2023
A conduta do funcionário público de apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio configura crime d…
ResolverFGV· Concurso Público para a Guarda Civil Municipal do Município de São José dos Campos· 2023
João, guarda municipal, se aproveita da sua condição de funcionário público e do fácil acesso aos bens da Prefeitura que o cargo lhe proporciona para subtrair, sem violência ou grave ameaça, dois computadores do ente pú…
ResolverSelecon· Pref L do Rio Verde· 2023
Donald é servidor público e exerce a função de tesoureiro do órgão em que exerce suas funções, administrando valores e realizando pagamentos diversos a fornecedores. Por longo período, desviou dinheiro do órgão público…
ResolverVunesp· Pref SBC· 2023
A conduta de alguém que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que recebeu por erro de outrem, por ocasião de exercício de cargo público, tem previsão no Código Penal como
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