João, agente público, se apropriou, em… (FGV 2024)

Direito PenalPeculatoFGV 2024

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa, de que tinha a posse em razão da função pública desempenhada, avaliado em três mil reais. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Anão responderá por qualquer crime, pois o peculato não é criminalizado na modalidade culposa;Bnão responderá por qualquer crime, em razão do reduzido valor do bem apropriado;Cresponderá pelo crime de corrupção passiva;Dresponderá pelo crime de peculato culposo;Eresponderá pelo crime de peculato doloso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.