Peculato

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Santo Ângelo· 2026

Um servidor público municipal desvia dinheiro público que estava sob sua posse, em razão do cargo, e o utiliza em proveito alheio. Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, essa conduta:

Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

Maria, servidora pública federal lotada em um instituto federal, em razão das facilidades proporcionadas pelo seu cargo, apropriou-se de vultosa quantia em dinheiro pertencente à referida autarquia, com a finalidade de…

GAMA· SEMAE Jaguariaíva· 2026

Com base no Decreto-Lei 2848/1940, não se enquadra como crime contra a administração pública:

FCPC· Pref Baturité· 2026

Carlos é servidor público responsável pela administração dos recursos financeiros para festas juninas de um município. Aproveitando-se do acesso que possui em razão do cargo, ele transfere parte dos valores sob sua guar…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

A reparação integral do dano, realizada por Luciana antes de sentença irrecorrível, reduz pela metade a pena aplicável ao primeiro fato.

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

Aníbal, tesoureiro de uma repartição pública, tinha sob sua guarda os valores recebidos dos contribuintes. Por esquecimento, ele deixou o cofre aberto ao final do expediente. Um terceiro, não funcionário, percebendo a o…

FADESP· UNIFESSPA· 2025

Um servidor público federal, em razão do seu cargo, comprovadamente, apropriou-se de um computador tombado pela União e depois o desviou em proveito próprio. De acordo com o artigo 312 do Código Penal, ele estará sujeit…

Instituto CONSULPAM· Pref Limoeiro do N· 2025

O Crime de Peculato ocorre quando o funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.…

IDECAN· Pref Patos· 2025

No rol dos crimes contra a administração pública, há aqueles que são praticados por funcionário público contra a administração em geral. Nesse contexto, se houver a apropriação de dinheiro que o funcionário público, no…

COSEAC UFF· UFF· 2025

O funcionário público José trabalha na tesouraria de um órgão público federal. Certo dia ele recebeu uma quantia considerável de pagamentos em dinheiro que, ao fim de seu expediente, totalizou R$ 2.500 (dois mil e quinh…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025

Após complexa operação policial, que culminou na arrecadação de milhares de reais e joias, os bens apreendidos foram colocados no cofre da Delegacia de Polícia do Município Alfa. Nesse contexto, Caio, policial civil, em…

FCC· TRF 4· 2025

Josias. funcionário público de um determinado município do Estado do Rio Grande do Sul. em meados do mês de Maio de 2024. durante o perlodo em que o Estado foi atingido por ume enchente histórica que deixou milhares de…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Ilópolis· 2025

V., engenheiro civil da Secretaria Municipal de Obras, aproveitando-se de seu cargo, apropria-se dos valores do adiantamento de numerário para fazer pequenas reformas em seu apartamento. De acordo com o Decreto-Lei nº 2…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Arvorezinha· 2025

No exercício do seu cargo, um servidor público desvia tijolos e cimento de uma obra pública, sob sua responsabilidade técnica. Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, essa prática configura o crime de:

IGEDUC· CRMV BA· 2025

Dentre os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal está o peculato (art. 312), conduta punida com reclusão, de dois a doze anos, e multa. Sobre o peculato, assinale a alternativa INCORRETA.

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

Abel, analista jurídico de Marcelândia, utiliza veículo oficial para ir em um show local no sábado. Para este caso, considerando os crimes contra a administração pública e entendimento do STJ, o agente público:

ISET· Pref Santa Inês (BA)· 2025

Determinado servidor público, encarregado da guarda de bens apreendidos em uma operação, utilizou temporariamente um dos objetos (um notebook) para fins particulares, devolvendo-o no dia seguinte sem causar prejuízo ao…

FGV· TJ GO· 2025

Fábio, servidor público efetivo do Município Alfa, agindo com dolo, apropriou-se de um moderno computador público de que tinha a posse em razão do cargo ocupado. No dia seguinte, durante o atendimento realizado à popula…

COSEAC UFF· UFF· 2025

O funcionário público José trabalha na tesouraria de um órgão público federal. Certo dia ele recebeu uma quantia considerável de pagamentos em dinheiro que, ao fim de seu expediente, totalizou R$ 2.500 (dois mil e quinh…

FGV· ALEAM· 2025

Matheus, agente público, agindo de forma negligente, concorreu, culposamente, para que João, colega de repartição pública, apropriasse-se, em proveito próprio, de um telefone celular, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil r…