Direito PenalPeculatoFCC 2025
TRF 4
Questão de Direito Penal
Di reito Penal
Josias. funcionário público de um determinado município do Estado do Rio Grande do Sul. em meados do mês de Maio de 2024. durante o perlodo em que o Estado foi atingido por ume enchente histórica que deixou milhares de cidadãos desabrigados, foi designado para trabalhar em uma base montada para recebimento de doações que chegaram de todo o pais. Contudo. Josias passou a desviar para proveito próprio e de sua familia inúmeros bens doados, dentre eles colchões, móveis. além de alimentos, os quais foram recebidos na base em que estava atuando. Nos termos preconizados pelo Código Penal, Josias cometeu, em tese, crime de
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



