O Crime de Peculato ocorre quando o fun… (Instituto CONSULPAM 2025)

Questões de Direito Penal · Instituto CONSULPAM

Direito PenalPeculatoInstituto CONSULPAM 2025

Pref Limoeiro do N

7

O Crime de Peculato ocorre quando o funcionário público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio. Nesse caso, a pena prevista é:

AReclusão, de três a quinze anos, cumulada obrigatoriamente com multa.BDetenção, de dois a cinco anos, com possibilidade de substituição por restritiva de direitos.CReclusão, de quatro a dez anos, acrescida de perda automática do cargo público.DReclusão, de dois a doze anos, além de multa.

Mais questões de Peculato

Fundatec 2026O Código Penal brasileiro dedica um de seus capítulos aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral. Considerando o que diz o Código Penal especifi…
FGV 2026Júlia, funcionária pública federal lotada no setor de compras de um órgão do Ministério da Fazenda, desviou dolosamente para sua conta particular a importância de R$ 10.000,00, qu…
Instituto Verbena 2026O Código Penal prevê crime funcional praticado por servidor público que se apropria de dinheiro, valor ou outro bem móvel, público ou particular, cuja posse decorra do exercício d…
Vunesp 2026Considere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são empregados públicos. Com base na situação hipotética apresentada e no dispost…
COGEPS UNIOESTE 2026Fulano é funcionário de uma sociedade de economia mista municipal e ocupa, cumulativamente, um cargo em comissão de direção na referida entidade. Durante o encerramento do expedie…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.