Peculato

FGV· TJ AL· 2018

Marlon, Oficial de Justiça, quando ía para sua residência, lembrou que havia deixado seu telefone celular em um cartório de Vara Criminal de determinada comarca. Diante disso, estando na posse da chave do referido cartó…

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Com o objetivo de resguardar a probidade administrativa, os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, além do normal funcionamento e do decoro da administração pública, o Código Penal t…

Cebraspe· TCE PB· 2018

O funcionário público que, aproveitando-se de seu cargo, utilizar-se ilegalmente de passagens e diárias pagas pelos cofres públicos cometerá o delito denominado

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, nos casos de peculato culposo, se o dano for reparado antes da sentença irrecorrível, será:

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

A devolução dos bens apropriados indevidamente por João antes do recebimento da denúncia é hipótese de eficiente reparação do dano, o que deverá ser considerado como causa de extinção da punibilidade do crime de peculat…

NC-UFPR· UFPR· 2018

O servidor público que se aproveita do cargo e função para desviar recursos públicos à sua própria conta corrente comete contra a Administração Pública o crime de:

IBADE· Pref João Pessoa· 2018

Mévio, Agente de Controle Urbano, concorreu c u l p o s a m e n t e p a r a q u e T í c i o , t e r c e i r o desempregado, se apropriasse indevidamente de dinheiro referente à infração imposta pelo Poder Municipal. Pod…

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

O art. 312 do CP prevê quatro das oito modalidades de peculato, dentre eles podemos destacar o crime de Peculato Culposo. Acerca desse crime é correto afirmar que:

IESES· TJ CE· 2018

E certo afirmar: I. Tem-se para o crime de peculato a ação penal pública incondicionada, sendo relevante a sua natureza dolosa ou culposa, podendo, portanto, trata-se de ação penal pública condicionada. II. Promover no…

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

Segundo disposto no Decreto-Lei nº 2.848/40, apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, é considerado crime de:

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

Leia o fragmento textual a seguir. O crime ocorre de forma indireta, sendo o agente público o disponibilizador da ação criminosa de forma não intencional, através de negligência, imprudência ou imperícia. Através de um…

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

Ocorre quando o sujeito ativo, funcionário público, abusa das facilidades que o cargo propicia, oferece para subtrair bens da administração pública:

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

Leia o fragmento textual a seguir: Ocorre sempre que o agente público, que tenha o dever de guarda sobre o bem de propriedade da administração, aja de forma descuidada, oportunizando a subtração ou apropriação do bem po…

Cebraspe· MPU· 2018

No crime de peculato, o proveito a que se refere o tipo penal pode ser tanto material quanto moral, consumando-se o delito mesmo que a vantagem auferida pelo agente não seja de natureza econômica.

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que

IESES· TJ AM· 2018

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio é considerado, segundo o Código…

Cebraspe· EMAP· 2018

Constitui crime de peculato na modalidade de desvio a aplicação de recurso para o alcance de finalidade diversa da prevista em lei, ainda que tal aplicação atenda ao interesse público.

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Claus, servidor público de uma secretaria de fazenda, estava sozinho em seu departamento de trabalho, ao final do expediente, quando um cidadão dirigiu-se até ele, insistindo em efetuar pagamento em dinheiro referente a…

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

Leia o fragmento a seguir: Trata-se de um crime em que o funcionário público se apropria de um bem no exercício do cargo; contudo, a posse do agente, agora, decorre de erro de outrem, por exemplo: pagar o valor de uma t…