Questões de Direito Penal
Peculato
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- CP, art. 3192×
- CP, art. 313-A2×
- CP, art. 3142×
- CP, art. 3171×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Peculato
Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara· 2019
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta nos termos do Código Penal Brasileiro:
ResolverIFEP· Pref SC Cabrália· 2019
Maurício é um servidor público que se apropriou de dinheiro, no exercício do cargo, por erro de outrem. Ele responderá pela prática do crime de:
ResolverVunesp· CM SM Arcanjo· 2019
Tício, funcionário público, por equívoco da pessoa responsável pelo setor de recursos humanos, igualmente funcionário público, por três meses, recebeu benefício financeiro indevido acrescido a seus vencimentos. Tício nã…
ResolverINSTITUTO ACESSO· PC ES· 2019
A respeito do peculato, assinale a opção correta.
ResolverFCC· DPE AM· 2019
Carro oficial é furtado após funcionário público estacioná-lo em via pública deixando as portas abertas e as chaves no contato. O funcionário, nesse caso, incorre, em tese, no crime de
ResolverCebraspe· SEFAZ RS· 2019
É punido na modalidade culposa o crime de
ResolverCOSEAC· Universidade Federal Fluminense· 2019
Em relação ao diagnóstico das dermatoses bolhosas, representam, respectivamente, afecção caracterizada por bolha intraepidérmica e subepidérmica:
ResolverCebraspe· PGM Boa Vista/RR Procurador· 2019
Juan não deverá responder pelo crime de peculato, apesar de ter se apropriado de medicamentos da rede pública de saúde.
Julgar o itemIFEP· Pref SC Cabrália· 2019
A conduta tipificada no Código Penal como “apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem” corresponde ao crime de:
ResolverVunesp· IPREMM· 2019
O art. 312 do CP, que tipifica o crime de peculato, assim determina em seu caput: “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do…
ResolverIBADE· Pref Itapemirim· 2019
Mévio é funcionário público municipal e tem em sua posse, em razão do cargo que ocupa, uma alta quantia em dinheiro pertencente à Administração. Como estava passando por dificuldades financeiras, ele decidiu se apropria…
ResolverCONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019
Flávio é um deputado que nomeou assessores com a finalidade de desviar parte de seus salários, pagos com dinheiro público, para sua conta pessoal. Esse crime, conhecido popularmente como rachadinha, consiste na subtraçã…
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A conduta descrita acima cor…
ResolverCPCC UFES· UFES· 2019
De acordo com o Código Penal, considera-se um tipo de crime de peculato
ResolverConsulplan· TJ MG· 2019
A respeito do crime de peculato e suas várias formas de ocorrência, assinale a alternativa correta.
ResolverUTFPR· UTFPR Edital 027/ -CPCP-Técnico-Administrativo· 2018
O Decreto-Lei n° 2.848/1940 (Código Penal Brasileiro) estabelece em seu Título XI os Crimes contra a Administração Pública. A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, anali…
ResolverIBADE· Pref João Pessoa· 2018
Tício, Agente de Controle Urbano, no exercício de sua atividade, apropriou-se de dinheiro público, de que tinha posse em razão do seu cargo. Diante desta situação, Tício responderá pelo crime de:
ResolverInstituto IACP· CM Brejão· 2018
Leia o fragmento textual a seguir. (1) O peculato próprio ocorre quando de forma material e direta, o indivíduo de cargo público apropria-se ou desvia qualquer bem móvel, seja ele público ou particular, através de seu c…
ResolverFGV· TJ AL· 2018
Marlon, Oficial de Justiça, quando ía para sua residência, lembrou que havia deixado seu telefone celular em um cartório de Vara Criminal de determinada comarca. Diante disso, estando na posse da chave do referido cartó…
ResolverCebraspe· CGE/CE· 2018
Com o objetivo de resguardar a probidade administrativa, os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, além do normal funcionamento e do decoro da administração pública, o Código Penal t…
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